Carta de Serviços

Seguem abertas, até o dia 26 de março, as inscrições para o processo seletivo voltado à formação de cadastro de reserva para a função de Juiz Leigo do TJBA  

18 de março de 2026 | 16:04

II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa inicia com reconhecimento do protagonismo feminino e lançamento da Revista Consenso  

18 de março de 2026 | 15:31

CNJ realiza webinário amanhã (19) para apresentar IA voltada ao combate à litigância abusiva 

18 de março de 2026 | 15:02

Presidente do TJBA participa de formatura da 1ª turma da Polícia Penal da Bahia 

18 de março de 2026 | 13:59

CNJ suspende prazos da Advocacia Geral da União entre os dias 16 e 20 de março  

18 de março de 2026 | 11:55

TJBA amplia competência do Núcleo de Justiça 4.0 para reforçar proteção às vítimas vulneráveis 

18 de março de 2026 | 10:58

TJBA inicia projeto de monitoramento sobre participação feminina no Judiciário 

18 de março de 2026 | 10:38

Inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025-2026 estão abertas até 31 de março; Presidente do TJBA compõe Comissão Avaliadora 

18 de março de 2026 | 10:03

Corregedoria-Geral do TJBA define eixos institucionais, valores e diretrizes para o biênio 2026-2028  

17 de março de 2026 | 17:41

TJBA participa do 2º Congresso dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário em Belo Horizonte   

17 de março de 2026 | 17:32

Núcleo de Precatórios e Comissão da OAB-BA se reúnem para buscar melhorias na prestação de serviços jurisdicionais 

17 de março de 2026 | 17:27

Visita institucional marca o início dos preparativos para a Semana da Memória 2026 

17 de março de 2026 | 17:22

Projeto Conhecendo o Judiciário inicia calendário de 2026 com visita de estudantes de Salvador e do Recôncavo  

17 de março de 2026 | 17:12

Comissão Permanente de Ética firma parceria com a Justiça Restaurativa para solução alternativa de conflitos

17 de março de 2026 | 15:16

Semanas Estaduais de Conciliação serão realizadas de 25 a 29 de maio e de 21 a 25 de setembro 

17 de março de 2026 | 10:56

Comissão Permanente de Ética aprova primeira recomendação e consolida avanços na 12ª reunião ordinária 

17 de março de 2026 | 9:34

TJBA torna obrigatória autenticação multifator para acesso ao e-mail institucional a partir de 30 de março

17 de março de 2026 | 8:48

TJBA lança campanha Imposto do Bem nesta terça-feira (17); contribuinte pode destinar parte do Imposto de Renda para fundo de apoio a crianças e adolescentes 

17 de março de 2026 | 8:24

II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa será realizado do dia 18 a 20 de março, em Salvador 

16 de março de 2026 | 18:43

Presidente do TJBA recebe visita institucional da Defensora Pública Geral do Estado 

16 de março de 2026 | 17:49