Presidente do TJBA inaugura Novo Fórum da Comarca de São Gonçalo dos Campos
COCEVID encerra o ano com reunião no Maranhão; Desembargadora do TJBA conduziu o evento
Nova sede da Justiça Federal é inaugurada em Paulo Afonso com homenagem ao Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca
TJBA recebe evento sobre financiamento público e políticas sociais
Justiça em Rede: ação do TJBA promove o saneamento e a atualização dos principais alertas do Sistema Nacional de Adoção
Presidente parabeniza servidores e destaca iniciativas voltadas aos profissionais que se dedicam ao Judiciário
CNJ institui protocolo para fortalecer a atuação do Judiciário em contextos de crise socioambiental e desastres
TJBA passa a utilizar o sistema de processo judicial eletrônico Eproc a partir desta terça-feira (11) em unidades-piloto
TJBA realiza o seminário “Atuação do Oficial de Justiça em Situações de Violência Doméstica” no dia 25 de novembro
TJBA instala 2ª Vara de Violência Doméstica contra a Mulher e mais um Cejusc em Feira de Santana
CNJ promove curso de aperfeiçoamento sobre Justiça Penal e Justiça Juvenil; magistrados e servidores do TJBA podem participar
Desembargadores do TJBA prestigiam a posse da nova Mesa Diretora do TRT5
Lista de Desembargadores inscritos para eleição da Mesa Diretora do TJBA é divulgada; sessão para homologação das candidaturas ocorre dia 14/11
Missão preparatória para visita técnica no território indígena Barra Velha, no extremo sul da Bahia, faz reunião com proprietários de terra
Iaçu: TJBA reinaugura Fórum da Comarca e promove o avanço do Judiciário no interior do estado
Comarcas de Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos receberão novas instalações
Joaci Góes é homenageado com a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa, a mais alta honraria concedida pelo Judiciário baiano
Comitê Estadual de Saúde realiza reunião virtual com comissões regionais no dia 12 de novembro
TJBA marca presença em evento de celebração ao Dia do Servidor na comarca de São Francisco do Conde
Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ, aliada ao TJBA e ao TRF-1, faz reunião com aldeias pataxós no extremo sul da Bahia
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.