Membros do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau participam de Curso de Formação de Facilitadores na sede do TJDFT, em Brasília
Quarta edição do Exame Nacional da Magistratura acontece domingo (26)
TJBA promove pesquisa de opinião e satisfação a partir de 29 de outubro
TJBA integra Mutirão Racial do Conselho Nacional de Justiça
Seminário no TJBA debate desafios regulatórios e jurídicos do setor de aviação civil
Magistrados e servidores inativos devem realizar o recadastramento funcional até 31/10
TJBA sedia reunião do Programa Bahia Pela Paz; instituições debateram ações para garantir a segurança no Estado
Palestra “Proteção de Dados Pessoais e Responsabilidades Legais no Dia a Dia do Judiciário” acontece nesta quarta-feira (22/10)
Pelo segundo ano consecutivo, TJBA conquista Selo Linguagem Simples concedido pelo CNJ
2ª Vice-Presidência lança sexta edição do informativo 2VP
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2ª edição 2025 da Semana de Sentenças e Baixas Processuais contabiliza 93,2 mil baixas e 64 mil sentenças
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TJBA promove curso sobre diretrizes para implementação da Lei de Licitações e Contratos nos dias 30 e 31/10
Oficina de Acessibilidade e Inclusão para Gestores do TJBA ajuda a fazer reflexões e compartilhar experiências práticas para a vida
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.