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Formação institucional aborda proteção de magistradas e servidoras em situação de violência doméstica 

Formação institucional aborda proteção de magistradas e servidoras em situação de violência doméstica 

9 de junho de 2026 | 14:17
Pesquisa de Gestão Participativa convida sociedade e público interno a contribuir para a definição das prioridades do Poder Judiciário para 2027 

Pesquisa de Gestão Participativa convida sociedade e público interno a contribuir para a definição das prioridades do Poder Judiciário para 2027 

9 de junho de 2026 | 14:13
Juíza Patrícia Didier toma posse como Desembargadora Eleitoral do TRE-BA

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9 de junho de 2026 | 13:31
3ª Turma Recursal reconhece dano moral presumido em caso de violência doméstica e fixa indenização de R$ 35 mil à vítima 

3ª Turma Recursal reconhece dano moral presumido em caso de violência doméstica e fixa indenização de R$ 35 mil à vítima 

8 de junho de 2026 | 16:05
Pesquisa de Satisfação do Service Desk auxilia no aprimoramento dos serviços tecnológicos do TJBA; participe

Pesquisa de Satisfação do Service Desk auxilia no aprimoramento dos serviços tecnológicos do TJBA; participe

8 de junho de 2026 | 14:24
TJBA participa da II Semana da Pauta Verde com foco na celeridade dos processos ambientais

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8 de junho de 2026 | 12:01
CEJUSC Brumado: projeto leva ações de Justiça Restaurativa a escolas municipais 

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8 de junho de 2026 | 10:42
TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado de Corpus Christi

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3 de junho de 2026 | 19:14
Bahia é escolhida como sede do 8° Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip), em 2027

Bahia é escolhida como sede do 8° Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip), em 2027

3 de junho de 2026 | 19:12
Sustentabilidade, cultura e conscientização ambiental marcam 10ª edição de feira promovida pelo TJBA 

Sustentabilidade, cultura e conscientização ambiental marcam 10ª edição de feira promovida pelo TJBA 

3 de junho de 2026 | 18:24
Justiça que protege: mulher consegue fugir de cárcere privado e acusado é condenado pela justiça a mais de 22 anos de prisão, em regime fechado  

Justiça que protege: mulher consegue fugir de cárcere privado e acusado é condenado pela justiça a mais de 22 anos de prisão, em regime fechado  

3 de junho de 2026 | 18:19
Terminais hidroviários de Morro de São Paulo, Valença/Bom Jardim e Gamboa do Morro devem disponibilizar pagamento em cartão para os usuários 

Terminais hidroviários de Morro de São Paulo, Valença/Bom Jardim e Gamboa do Morro devem disponibilizar pagamento em cartão para os usuários 

3 de junho de 2026 | 17:12
Júri popular condena réu a 54 anos de prisão por feminicídio cometido no bairro de São Rafael, em Salvador; vítima sofreu múltiplos golpes de faca  

Júri popular condena réu a 54 anos de prisão por feminicídio cometido no bairro de São Rafael, em Salvador; vítima sofreu múltiplos golpes de faca  

3 de junho de 2026 | 17:02
TJBA promove debate sobre diversidade e direitos durante Semana LGBTQIAPN+; inscreva-se e participe 

TJBA promove debate sobre diversidade e direitos durante Semana LGBTQIAPN+; inscreva-se e participe 

3 de junho de 2026 | 16:50
Pela primeira vez, duas iniciativas socioambientais do TJBA são reconhecidas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário; Projeto Cidadão Semente e Ação Lona são os contemplados 

Pela primeira vez, duas iniciativas socioambientais do TJBA são reconhecidas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário; Projeto Cidadão Semente e Ação Lona são os contemplados 

2 de junho de 2026 | 18:02
TJBA participa da solenidade de inauguração da Casa de Igualdade Racial

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2 de junho de 2026 | 17:49
Presidente do TJBA é homenageado durante o 1º Seminário do Fórum Fundiário Nacional, em Goiânia

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2 de junho de 2026 | 17:14
TJBA reforça promoção da cidadania com entrega de títulos de regularização fundiária em Feira de Santana 

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2 de junho de 2026 | 15:47
Unicorp-TJBA divulga pesquisa sobre Acordos de Não Persecução Penal em Salvador 

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1 de junho de 2026 | 18:35
TJBA intensifica julgamentos de crimes dolosos contra a vida com a 3ª edição do Projeto Mais Júri 

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1 de junho de 2026 | 18:32
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    Medida Protetiva

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    Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.

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    É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

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    Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.

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  • Mediação Judicial

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    É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.

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