Carta de Serviços

Comissão Permanente de Ética firma parceria com a Justiça Restaurativa para solução alternativa de conflitos

17 de março de 2026 | 15:16

Semanas Estaduais de Conciliação serão realizadas de 25 a 29 de maio e de 21 a 25 de setembro 

17 de março de 2026 | 10:56

Comissão Permanente de Ética aprova primeira recomendação e consolida avanços na 12ª reunião ordinária 

17 de março de 2026 | 9:34

TJBA torna obrigatória autenticação multifator para acesso ao e-mail institucional a partir de 30 de março

17 de março de 2026 | 8:48

TJBA lança campanha Imposto do Bem nesta terça-feira (17); contribuinte pode destinar parte do Imposto de Renda para fundo de apoio a crianças e adolescentes 

17 de março de 2026 | 8:24

II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa será realizado do dia 18 a 20 de março, em Salvador 

16 de março de 2026 | 18:43

Presidente do TJBA recebe visita institucional da Defensora Pública Geral do Estado 

16 de março de 2026 | 17:49

TJBA institui Núcleo de Apoio Psicossocial para as Varas de Execuções Penais da Comarca de Salvador; unidade promove atividades que visam a ressocialização de reeducandos do sistema prisional 

16 de março de 2026 | 17:39

Prazo para enviar propostas de acordo em precatórios do Estado da Bahia termina no dia 20 de março  

16 de março de 2026 | 17:31

Campanha institucional apresenta o aplicativo TJBA Zela 

16 de março de 2026 | 13:12

Podcast Justiça Explica alerta o cidadão sobre como não cair em golpes ao realizar compras na internet  

16 de março de 2026 | 13:06

Unicorp realiza agenda institucional em Brasília com foco na Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores do Judiciário

16 de março de 2026 | 11:29

Presidência do TJBA quer ouvir a opinião de magistrados, servidores e colaboradores para melhor definir as estratégias da gestão   

16 de março de 2026 | 10:34

TJBA convida a população a doar sangue nos dias 17 e 18 de março, na sede do Poder Judiciário 

16 de março de 2026 | 10:26

TJBA publica decreto para regularizar férias não usufruídas de servidores 

16 de março de 2026 | 9:52

Feira de Santana: unidades têm até o dia 20 de março para preencher formulário eletrônico relativo à inspeção do CNJ 

13 de março de 2026 | 18:19

Comitês Estaduais da Saúde devem enviar, até de 15 de maio, propostas de enunciados para a VIII Jornada de Direito da Saúde  

13 de março de 2026 | 18:07

Desembargadora Cynthia Resende ganha a 17ª edição do Prêmio Barra Mulher 

13 de março de 2026 | 18:05

TJBA marca presença na abertura de exposição do TRE-BA sobre os 30 anos da urna eletrônica

13 de março de 2026 | 18:00

Semana da Mulher: TJBA promove roda de conversa sobre violência de gênero 

13 de março de 2026 | 17:02