Comissão Regional de Soluções Fundiárias já realizou 14 visitas técnicas em 2025; outras quatro estão agendadas para os próximos dias
TJBA realiza 100ª entrega do Projeto Hortas e alcança 3 toneladas de alimentos doados a instituições sociais
Cerimônia de lançamento do livro “Ilmar Galvão – Homenagem do Tribunal de Justiça da Bahia” ocorre nesta quarta-feira (17)
Seminário “A Revolta dos Malês sob a lente da Paleografia” ocorre nesta quinta-feira(18); inscreva-se
Desembargador Mário Albiani Júnior conduz 17ª Rede de Diálogos com a PGE
TJBA inaugura Sala Passiva de Videoconferência na Vara de Auditoria Militar, no dia 25 de setembro
Comissão de Jurisprudência celebra protagonismo feminino na 54ª edição da Revista Bahia Forense; lançamento será no dia 13 de outubro
Coordenador do Comitê Executivo Estadual do Fonajus, Desembargador Mário Albiani Júnior participa do XX Congresso da Associação Bahiana de Medicina
TJBA dá início ao novo ciclo do Plano de Logística Sustentável com reunião da Comissão Gestora
Primeiro Cejusc Imobiliário da Bahia será inaugurado na próxima segunda-feira (15)
Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio promove ação educativa voltada a gestores do TJBA
Aposentadoria em foco: Prosseguir 2025 inicia programação com palestra sobre saúde e bem-estar
Desembargadora do TJBA preside painel durante o 4º Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação
Campanha Abraço Solidário arrecada mais de 5 mil fraldas para a Associação aBRAÇO à Microcefalia
Coordenadoria da Mulher do TJBA se faz presente em evento do CNJ
Debate sobre evolução e desafios do Código de Defesa do Consumidor, que completa 35 anos, enche auditório do TJBA
Setembro Amarelo: psicólogo fala sobre a importância da saúde mental no podcast Mais Saúde
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Novo Sistema Exaudi tem fase de testes da versão Beta anunciada
Juízes e juízas aprovam 25 enunciados para atuação em execuções fiscais
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.