Portal de Integridade – Normativos

A Resolução visa a criação de estruturas e processos que promovam a Integridade nas atividades do Poder Judiciário.

A Resolução estabelece mecanismos para o monitoramento contínuo e o aprimoramento dos Sistemas de Integridade, com base em melhores práticas nacionais e internacionais.

Busca-se prevenir e combater a corrupção, o assédio moral e sexual, a discriminação e outras práticas ilícitas.

A Resolução prevê a criação de um Comitê de Integridade no âmbito do CNJ para assessorar na implementação e monitoramento do Sistema.

A Resolução pretende disseminar valores e práticas que fortaleçam a Integridade em todas as esferas do Judiciário.

Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores e das Servidoras do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Institui o Comitê de Integridade.

Institui o Sistema de Integridade do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Diretrizes do Poder Judiciário da Bahia para a Lei de Licitações e Contratos.

Institui o Observatório Nacional de Integridade e Transparência do Poder Judiciário.

Altera as Resoluções CNJ nº 308/2020 e 309/2020.

Dispõe sobre a Política Institucional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Institui a Política de Gestão de Riscos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Institui o Código de Ética da Unidade de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Institui o Código de Ética da Magistratura Nacional, estabelecendo princípios e diretrizes para orientar a conduta dos magistrados brasileiros. O documento busca assegurar a dignidade, a independência e a imparcialidade da função jurisdicional, reforçando valores como integridade, transparência e responsabilidade, de modo a fortalecer a confiança da sociedade no Poder Judiciário.