Projetos “TJBA Por Elas” e “TJBA Protege” ganham segunda edição
XVII Encontro do Consepre terá como tema central “Judiciário do Futuro: “Sustentabilidade, Inclusão e Transformação Digital”
Contação de Histórias: segunda etapa do Projeto Biblioteca Amiga ocorre dia 9 de outubro
Curso de fiscalização de contrato reforça estratégia da Comissão do TJBA contra o assédio e a discriminação
Associação Baiana de Cegos concede título de Embaixadora da Inclusão à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
TJBA divulga Relatório das Atividades do Programa Justiça Carbono Zero
CNJ amplia a iniciativa Desjudicializa Prev com novos temas para reduzir judicialização previdenciária
Abertura da Praça de Justiça e Cidadania em Canudos reúne mutirão de serviços oferecidos à população e conteúdo histórico; programação segue até dia 3 de outubro
Recadastramento funcional de Magistrados e Servidores inativos tem início no dia de 1º de outubro
TJBA divulga critérios para indicação da 2ª edição do Prêmio Luiz Gama; indicações podem ser feitas até 20 de outubro
1º Cartório Integrado Cível de Salvador elimina todos os processos paralisados há mais de 84 dias
Atenção, advogado(a)! Entenda a importância de anexar arquivos de mídia na plataforma do Plenário Virtual
Desembargadora Cynthia Resende participa do encontro de Presidentes dos Tribunais com o Ministro Edson Fachin
Praça de Justiça e Cidadania chega a Canudos com uma força-tarefa de serviços gratuitos à população
Com foco em sustentabilidade, inclusão e transformação digital, TJBA sedia Consepre entre 6 e 8 de outubro
TJBA lança Prêmio de Jornalismo “Narrativas que Salvam” durante a 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
TJBA recebe o 2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial do Conselho da Justiça Federal no dia 6 de outubro; confira a programação
Comarcas de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães contabilizam 635 processos baixados durante capacitação do Projeto Arquivamento Responsável
Parceria firmada entre TJBA e outros órgãos intensifica fiscalização de agressores de mulheres que utilizam tornozeleira eletrônica
TJBA marca presença em evento nacional sobre participação feminina no Judiciário
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.