Segundo dia do XVII Encontro do Consepre destaca sustentabilidade no TJBA e tem palestra do Ministro Flávio Dino
TJBA participa da cerimônia de instalação do projeto PGJ Itinerante em Irecê
Prosseguir: curso de preparação para a aposentadoria ocorre em outubro
Painéis debatem papel social do Judiciário durante o XVII Encontro do Consepre na Bahia
Prazo para acordo de precatórios a credores dos Municípios de Salvador, Camaçari, Ilhéus, Itabuna e Itambé encerra nesta sexta-feira (10)
Campanha do TJBA incentiva meditação; ação reduz o estresse e melhora a concentração
Comissão de Ética do TJBA reforça laços institucionais com o Comitê de Ética e Integridade do TJRO
TJBA sedia reunião do Comitê de Comunicação da Justiça Estadual
Presidente do TJBA destaca inclusão, sustentabilidade e força do Judiciário na abertura do XVII Encontro do Consepre
XVII Encontro do Consepre inicia com palestra do Ministro Luís Roberto Barroso e foco em sustentabilidade, inclusão e transformação digital
TJBA prestigia a cerimônia de entrega de honrarias a Edvaldo Brito e Antônio Brito na ALBA
TJBA promove evento sobre proteção de dados pessoais no Judiciário; participe
Desembargadores do TJBA lançam livros em cerimônia no dia 8 de outubro
XVII Encontro do Consepre terá como tema central “Judiciário do Futuro: “Sustentabilidade, Inclusão e Transformação Digital”
TJBA promove 31ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, de 24 a 28 de novembro
NJR2G promove primeira turma do Curso “Liderança Transformadora”; inscrições para novas edições estão abertas
CODES, CPAI E NAI realizam o 12º Encontro do Projeto AMPARE no TJBA
TJBA recebe Corregedor Nacional de Justiça em encontro com os magistrados
Inscrições para participar do seminário alusivo aos 10 anos do Código de Processo Civil estão abertas até o dia 7 de outubro
Prazo para o envio de propostas de Enunciados a serem apresentados no 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual termina neste domingo (5)
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.