54ª edição da Revista Bahia Forense é lançada com destaque para a participação feminina
STJ abre inscrições até o dia 17/10 para preenchimento de seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em matéria criminal
TJBA promove edição especial do Projeto Conhecendo o Judiciário para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional
Projeto-piloto Justiça no Zap é implantado nas Comarcas de Paulo de Afonso e Vitória da Conquista
CNJ institui nova Política de Comunicação do Poder Judiciário
Representantes de entidades sindicais participam de reunião com a Presidência do TJBA para apresentar pautas reivindicativas
Alerta ao cidadão: o Tribunal de Justiça da Bahia não solicita pagamentos ou transferência de valores para dar andamento aos processos nem para liberação de precatórios
Conselho Nacional de Justiça realiza visita técnica de apoio ao TJBA
Rádio Web TJBA: Podcast “Justiça Explica” estreia episódio com a Comissão Permanente de Ética
Coordenadoria da Mulher e Unicorp promovem curso “Violência Doméstica, Masculinidades e Intervenções Psicossociais”
1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual: prazo para submeter propostas de enunciados termina sexta-feira (17)
Desembargador do TJBA participa da abertura do “V Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro”
TJBA recebe o espetáculo “Refazendo Salomé” nesta terça-feira (14)
Hackathon: TJBA realiza maratona de inovação e premia vencedores
TJBA realiza Semana de Sentenças e Baixas Processuais a partir desta segunda (13)
TJBA apresenta ferramentas e ações de inovação tecnológica a magistrados e servidores
TJBA recebe exposição “Bahia Vista por um Passarinho”, do fotógrafo Rui Rezende, até 31/10
Comissão Permanente de Ética avança em ações de integridade e parcerias institucionais
Cejusc Pai Presente Itinerante promove mutirão especial em Homenagem ao Dia das Crianças
Presidente do TJBA prestigia inauguração de fábrica de veículos em Camaçari, com a presença do Presidente da República
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.