Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio participam de encontro realizado pelo CNJ
Desembargadora do TJBA doa 121 bonecas para a campanha “Cadê Minha Boneca Preta?”
Assessoria de Ação Social entrega doações arrecadadas durante a Feira dos Magistrados para o Grupo Casulo
Tribunal de Justiça da Bahia inicia uso de nova ferramenta de cálculos judiciais
Novembro Negro: TJBA realiza roda de conversa sobre interseccionalidades entre raça e deficiência amanhã (26)
CNJ divulga Carta de Brasília referente ao I Encontro Nacional das Encarregadas e Encarregados pelo Tratamento de Dados do Poder Judiciário
Comissão Permanente de Ética e Ouvidoria Judicial alinham fluxos de encaminhamento de denúncias
TJBA inicia pauta concentrada de audiências do Projeto TJBA Protege em Paulo Afonso
Participe da Pesquisa de Opinião do Service Desk e contribua para a melhoria dos serviços
6º Workshop Espiritualidade e Justiça acontece nesta sexta-feira (28) no TJBA
Proteção de mulheres e meninas no ambiente digital é tema de webinário no CNJ, dia 26/11; participe
TJBA amplia acesso do cidadão ao Judiciário com adesão de nove instituições ao Conecta Justiça
Comissão Permanente de Ética encerra campanha inaugural “Conheça, Participe e Confie!” e planeja novas ações com base nos resultados obtidos
Começa hoje (25) a Semana do Consumo Consciente do TJBA
Presidente do TJBA assina acordo no CNJ para nacionalizar a adoção da Medida Protetiva de Urgência Eletrônica
TJBA institui Comissão de Transição para subsidiar o Presidente eleito, Desembargador José Rotondano
Unicorp-TJBA celebra 17 anos com afeto, memórias e olhar para o futuro
TJBA apresenta ações na luta contra o racismo em campanha institucional veiculada em Salvador e no interior do estado
TJBA tem atuação de destaque no XVII Fonavid, em São Luís
Cejusc Feira de Santana leva o projeto “O Poder Judiciário Vai à Escola” ao Colégio Assis Chateaubriand
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.