TJBA funciona em regime de plantão de 20/12 até 06/01; audiências e prazos processuais ficam suspensos
Confira o funcionamento das Corregedorias da Justiça durante o período do recesso forense (20/12/2025 a 06/01/2026)
Ajuste anual da Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos entra em vigor a partir do dia 1º/01/2026; confira
TJBA lidera produtividade e consolida avanços em 2025
Presidente do TJBA recebe no Tribunal de Contas troféu do Selo Diamante de Transparência Pública
Presidente do TJBA participa de confraternização de final de ano promovida pelo Gabinete de Segurança Institucional
Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJBA acompanha visita de crianças acolhidas ao Natal Luz de Conceição do Coité
Núcleo Socioambiental participa de confraternização com colaboradores responsáveis pela coleta seletiva de resíduos do TJBA
Presidência do TJBA realiza Confraternização de Encerramento de 2025
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Jequié promove natal solidário para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional
Evento da Vara da Infância e da Juventude de Jequié divulga o Projeto “Ser Dindo é Massa” e debate a implantação de um Centro de Reabilitação
Nupemec lança edição especial de seu informativo mensal
CNJ recomenda medidas coordenadas para combater fraudes em descontos previdenciários
Comitê PopRuaJud Bahia encerra o ano de 2025 com reunião estratégica e participa de almoço natalino para pessoas em situação de rua em Salvador
Coordenadoria da Mulher realiza reunião administrativa com magistrados e representantes da rede de proteção
NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL DO TJBA APRESENTA BALANÇO DE AÇÕES E PROJETA NOVO CICLO DO PLS
Coordenação de Serviços Gráficos do TJBA realiza última reunião de 2025
Desembargadora representa o TJBA e o COCEVID no lançamento das novas diretrizes nacionais sobre medidas protetivas de urgência
Comissão Permanente de Ética intensifica ações de divulgação e aproximação com comarcas do interior
2ª Vice-Presidência divulga última edição 2025 do Informativo 2VP
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.