Tribunal do Júri: TJBA dobra meta de audiências em 2025
Equipe da 2ª Vice-Presidência eleita para o biênio 2026-2028 participa de curso sobre o uso de inteligência artificial
CNJ abre edital para cadastro de servidores e servidoras de demais órgãos do Judiciário
Reinauguração do Fórum de Santo Amaro e instalação de CEJUSC acontecem amanhã (14); acompanhe a transmissão da solenidade ao vivo
TJBA inaugura sala compartilhada da CIDIS e da COGEN
2ª edição do Prêmio Boas Práticas de Inovação celebra soluções criativas que aumentaram eficiência do Judiciário baiano
TJBA instala as primeiras Varas Regionais de Meio Ambiente e Conflitos Fundiários da Bahia; Presidente do STJ marca presença nas cerimônias de instalação
TJBA atua em questões sociais e na garantia de direitos
TJBA instala Varas Regionais de Meio Ambiente e Conflitos Fundiários em Salvador e Porto Seguro, nesta segunda (12/01); Presidente do STJ estará presente
Pagamento recorde de precatórios reflete compromisso do TJBA com Judiciário mais próximo do cidadão
TJBA empossa juiz do TJCE após realização de permuta
Atenção, advogados(as): nova data-limite para inscrição de precatórios é 1º de fevereiro
TJBA promove a 2ª edição do Prêmio Boas Práticas de Inovação
II Corrida da Justiça será realizada no dia 25 de janeiro; inscrições estão abertas
Mais justiça para todos: TJBA é líder nacional na identificação biométrica de presos em flagrante
Tabela de Custas, Taxas e Emolumentos de 2026 já está em vigor
Presidente do TJBA prestigia posse da nova Mesa Diretora do TCE-BA
TJBA conquista prêmios nacionais e investe na formação de servidores e magistrados
TJBA entrega doações para instituições de caridade
Campanha “Mais justiça para todos” destaca ações do TJBA para facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços do Judiciário
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.