Carta de Serviços

Coordenadoria da Infância e da Juventude debate com o MPBA ações voltadas a crianças e adolescentes em situação de orfandade  

11 de março de 2026 | 13:15

TJBA oferece serviços gratuitos, orientações jurídicas e profissionais para mulheres vítimas de violência; ação segue até sexta-feira (13)

11 de março de 2026 | 11:01

Seguem abertas as inscrições para o II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa  

11 de março de 2026 | 9:43

TJBA participa da abertura da Semana da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região  

11 de março de 2026 | 9:41

13ª edição da Revista Entre Aspas destaca o papel do Judiciário na garantia de direitos e na proteção da democracia; prazo para submeter artigos está aberto 

11 de março de 2026 | 9:37

Novo Exaudi: TJBA realiza reuniões de apresentação da nova atualização da plataforma 

10 de março de 2026 | 19:14

Presidente do TJBA participa de reunião dos Chefes do Judiciário com o STF 

10 de março de 2026 | 18:12

TJBA e Hemoba promovem campanha de incentivo à doação de sangue e medula óssea, nos dias 17 e 18 de março  

10 de março de 2026 | 18:04

Novo Portal de Acessibilidade reúne projetos, cursos e plano institucional de inclusão 

10 de março de 2026 | 18:00

Seção de Recursos da 2ª Vice-Presidência capacita novos assessores 

10 de março de 2026 | 17:53

Desembargador Alberto Raimundo recebe medalha Thomé de Souza 

10 de março de 2026 | 17:20

Conselho Nacional de Justiça abre os trabalhos da Rede PopRuaJud 2026 

10 de março de 2026 | 17:02

Desembargador Geder Gomes toma posse como titular da cadeira 16 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia 

10 de março de 2026 | 14:23

Desembargador Jatahy Júnior é o novo Diretor-Geral da Escola de Magistrados da Bahia (Emab) 

10 de março de 2026 | 13:44

15º Encontro do Projeto Ampare debate o tema eleições nesta quarta-feira (11/03)

10 de março de 2026 | 11:27

Começa, nesta terça-feira (10), a exposição “Entre Nós – Semana da Mulher: Unidas contra a Violência, Fortalecidas pela Esperança”  

10 de março de 2026 | 10:44

Presidente do TJBA prestigia outorga de medalha do Tribunal de Contas dos Municípios para o Deputado Hugo Motta e o ex-Governador César Borges 

10 de março de 2026 | 9:46

TJBA lança aplicativo que permite às vítimas de violência doméstica solicitarem Medida Protetiva de Urgência de qualquer lugar

9 de março de 2026 | 19:30

Caminhão do Projeto Vale Luz retorna ao TJBA na próxima quarta-feira (11); troque materiais recicláveis por descontos na conta de luz 

9 de março de 2026 | 16:00

Segunda edição de 2026 do informativo do Nupemec já está disponível 

9 de março de 2026 | 15:55