Corregedoria-Geral do TJBA define eixos institucionais, valores e diretrizes para o biênio 2026-2028
TJBA participa do 2º Congresso dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário em Belo Horizonte
Núcleo de Precatórios e Comissão da OAB-BA se reúnem para buscar melhorias na prestação de serviços jurisdicionais
Visita institucional marca o início dos preparativos para a Semana da Memória 2026
Projeto Conhecendo o Judiciário inicia calendário de 2026 com visita de estudantes de Salvador e do Recôncavo
Comissão Permanente de Ética firma parceria com a Justiça Restaurativa para solução alternativa de conflitos
Semanas Estaduais de Conciliação serão realizadas de 25 a 29 de maio e de 21 a 25 de setembro
Comissão Permanente de Ética aprova primeira recomendação e consolida avanços na 12ª reunião ordinária
TJBA torna obrigatória autenticação multifator para acesso ao e-mail institucional a partir de 30 de março
TJBA lança campanha Imposto do Bem nesta terça-feira (17); contribuinte pode destinar parte do Imposto de Renda para fundo de apoio a crianças e adolescentes
II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa será realizado do dia 18 a 20 de março, em Salvador
Presidente do TJBA recebe visita institucional da Defensora Pública Geral do Estado
TJBA institui Núcleo de Apoio Psicossocial para as Varas de Execuções Penais da Comarca de Salvador; unidade promove atividades que visam a ressocialização de reeducandos do sistema prisional
Prazo para enviar propostas de acordo em precatórios do Estado da Bahia termina no dia 20 de março
Campanha institucional apresenta o aplicativo TJBA Zela
Podcast Justiça Explica alerta o cidadão sobre como não cair em golpes ao realizar compras na internet
Unicorp realiza agenda institucional em Brasília com foco na Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores do Judiciário
Presidência do TJBA quer ouvir a opinião de magistrados, servidores e colaboradores para melhor definir as estratégias da gestão
TJBA convida a população a doar sangue nos dias 17 e 18 de março, na sede do Poder Judiciário
TJBA publica decreto para regularizar férias não usufruídas de servidores
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.