Carta de Serviços

Gestão documental: TJBA realiza eliminação de documentos administrativos de mais de 2 mil processos da Defesa do Consumidor 

19 de junho de 2026 | 16:31

TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado de São João; sistema PJe estará temporariamente indisponível 

19 de junho de 2026 | 16:05

Parceria entre Judiciário e CEACRE promove inclusão e lazer para crianças acolhidas em Feira de Santana 

19 de junho de 2026 | 16:00

Três projetos do TJBA concorrem ao 23º Prêmio Innovare, que difunde boas práticas para o aprimoramento da Justiça no Brasil 

19 de junho de 2026 | 15:45

Luzes da diversidade: prédios do Judiciário baiano ganham as cores do Orgulho LGBTQIAPN+ 

19 de junho de 2026 | 13:04

TJBA Acelera reduz em 20,2% o tempo médio de tramitação processual e avança para terceira fase

19 de junho de 2026 | 12:22

Concurso de cartórios extrajudiciais: provas serão aplicadas neste domingo (21)

19 de junho de 2026 | 11:29

Símbolo da luta pela independência, Cachoeira será sede do TJBA na 1ª edição do Projeto Justiça em Território 

19 de junho de 2026 | 9:30

Tribunal do Júri condena dois policiais militares pelo homicídio de Geovane Mascarenhas e um por roubo

19 de junho de 2026 | 9:03

Mais Júri: Réus são condenados a 26 anos de prisão por homicídio, tráfico de drogas e organização criminosa em Juazeiro

18 de junho de 2026 | 18:50

Júri popular: projetos estruturantes do TJBA impulsionam julgamento de processo que tramitava há 25 anos e réu é condenado por tentativa de homicídio em Mirangaba

18 de junho de 2026 | 15:33

Prêmio do CNJ valoriza ações que fortalecem o acesso à saúde e à cidadania; inscrições seguem abertas

18 de junho de 2026 | 11:41

Contribuições para a construção das Metas Nacionais do Judiciário podem ser enviadas até amanhã (19); participe da pesquisa

18 de junho de 2026 | 10:11

Nota de Pesar: Desembargador Abelardo Virgínio de Carvalho 

17 de junho de 2026 | 15:46

TJBA fortalece o enfrentamento à violência contra a mulher com solenidade para implementação do protocolo POP 5 e inauguração do Banco Vermelho 

16 de junho de 2026 | 19:24

Pena Justa: mutirão que reavalia processos penais e de execução penal segue até 30 de junho

16 de junho de 2026 | 13:43

TJBA promove Pesquisa de Satisfação do Service Desk para aprimorar serviços tecnológicos; participe

16 de junho de 2026 | 9:04

3ª Semana Nacional dos Juizados Especiais começa com atividades voltadas ao público interno no Fórum do Imbuí 

15 de junho de 2026 | 18:19

Adoção segura: TJBA divulga cartilha do CNJ sobre entrega voluntária para orientar gestantes, parturientes e profissionais da rede de proteção

15 de junho de 2026 | 16:30

TJBA publica edital para eliminação de documentos administrativos e reforça importância da gestão documental 

15 de junho de 2026 | 16:21