Mais agilidade na prestação jurisdicional, ampliação do acesso à Justiça e respostas mais rápidas às demandas da população estão entre os resultados apresentados na XXXV Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Realizado na última quarta-feira (2), no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do Tribunal, o encontro avaliou iniciativas estruturantes do biênio 2026-2028 e apresentou novos projetos que passam a integrar o portfólio estratégico do Judiciário baiano.
Os números demonstram como o planejamento institucional vem sendo convertido em ações voltadas à melhoria da prestação jurisdicional. O TJBA Acelera, por exemplo, busca dar maior celeridade ao julgamento de processos distribuídos até 2015 e alcançou a marca de 7,6 mil sentenças em quatro meses de atuação. Já o TJBA Mais Júri, direcionado à ampliação dos julgamentos de crimes dolosos contra a vida, contabilizou 1.071 sessões plenárias até agosto.
Na proteção às mulheres em situação de violência, o TJBA Protege contabiliza 13.898 decisões relativas a Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), com redução do tempo médio de resposta para menos de 24 horas. A iniciativa busca conferir maior celeridade a demandas que exigem atuação imediata do Poder Judiciário.
“É ao Poder Judiciário que nós devotamos toda a nossa entrega e vontade de acertar sempre. Que a gente possa levar para a sociedade os melhores resultados, entregando nossa prestação jurisdicional”, afirmou o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
Metas Nacionais
A reunião também apresentou o desempenho do Tribunal baiano em relação às Metas Nacionais do Poder Judiciário, com destaque para as Metas 1, 4 e 5. Até o momento, o TJBA registra 97% de cumprimento da Meta 1, que prevê julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano; 126% da Meta 4, relacionada ao julgamento de processos referentes a crimes contra a administração pública, improbidade administrativa e ilícitos eleitorais; e 100% da Meta 5, voltada à redução da taxa de congestionamento.
Novos projetos
A XXXV RAE foi marcada, ainda, pela apresentação de quatro iniciativas que passam a integrar o portfólio estratégico do TJBA. Os novos projetos atuam em diferentes frentes, com foco na ampliação do acesso à Justiça, na proteção de direitos e na aproximação do Judiciário com a sociedade.
Justiça em Território – busca fortalecer a presença institucional do TJBA no interior do estado, aproximando o Poder Judiciário da população e ampliando a oferta de serviços.
Justiça Ponto a Ponto – tem como objetivo ampliar o acesso de mulheres em situação de violência doméstica ao aplicativo TJBA ZELA, por meio da instalação de pontos físicos de acesso.
Direito de Saber – promove a formação cidadã de crianças e adolescentes por meio da disseminação de informações acessíveis sobre direitos e mecanismos de acesso à Justiça.
Diga Aí – oferece acolhimento psicanalítico a homens condenados por feminicídio ou vicariato na Bahia, com foco na reflexão sobre padrões relacionais violentos e na prevenção da reincidência.
Ao reunir o acompanhamento de indicadores, a avaliação das iniciativas em andamento e a incorporação de novos projetos, a RAE fortalece a gestão orientada por resultados e permite direcionar esforços para áreas prioritárias. O objetivo é fazer com que a estratégia institucional se traduza, cada vez mais, em melhorias concretas na prestação dos serviços à sociedade.