Agência de Notícias

Sônia Maria, Nivalda de Jesus e Gustavo Henrique são alguns dos cidadãos impactados pelo Justiça em Território – Presença que Transforma, realizado de 22 a 24 de julho, em Ilhéus e Itabuna. O projeto, que transferiu a sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e levou diversos serviços às duas cidades, terminou nesta sexta-feira (24), com o “Ciclo de Palestras: Temas Desafiadores do Judiciário Contemporâneo”. 

“O Judiciário baiano vive um momento de constante transformação. Encontros como este são espaços de construção coletiva. Todos só temos a ganhar ao debater, com profundidade e rigor, as matérias que batem às portas dos nossos tribunais todos os dias. É essa troca que nos coloca e nos mantém na vanguarda do Direito no Brasil”, destacou o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. 

Os debates aconteceram no auditório da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Ao longo da ação, magistrados e especialistas discutiram temas como o enfrentamento à violência doméstica, a legislação antidiscriminatória e o combate ao tráfico de drogas. 

O primeiro painel reuniu o Desembargador Antonio Adonias; a Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciana Lopes Rocha, doutora em Psicologia; e o Juiz Federal do TRF1 e Conselheiro do CNJ, Ilan Presser. A mediação coube ao Desembargador Geder Gomes.

No segundo painel, com mediação da Desembargadora Marielza Brandão Franco, os palestrantes foram o Desembargador Lidivaldo Reaiche; o advogado e consultor legislativo do Senado Federal, Carlos Eduardo Elias; e o Juiz do TJBA e Professor da UFBA, Pablo Stolze.

“É uma oportunidade para nós trazermos para o público local essa interação entre a Universidade Corporativa e a população. É a transmissão e a ampliação do saber, pois o saber só serve para ser compartilhado, e esse é o papel de qualquer universidade”, afirmou o Diretor-Geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), Desembargador Geder Gomes. 

Ao final do Ciclo de Palestras, o líder do TJBA registrou o balanço positivo do Projeto Justiça em Território – Presença que Transforma. “O propósito do Poder Judiciário da Bahia consiste em transformar a realidade, levar informações à população e ajudar a quem mais precisa” destacou. “Então, a minha prioridade é de, sempre, estar junto das pessoas e realizar estas ações que melhoram muito a vida da coletividade.”

Sessão Inédita do Órgão Especial

Pela manhã, o auditório da UESC recebeu, pela primeira vez nos 417 anos do TJBA, uma sessão do Órgão Especial, que nunca havia sido realizada fora de Salvador.  

Para além dos julgamentos de processos de comarcas da região sul do estado, o momento foi de trocas e aprendizados entre os 25 magistrados que compõem o colegiado e estudantes de Direito como Gustavo Henrique, de 20 anos. “É uma sensação fantástica. A gente vê não só o compromisso já previsto na Constituição, mas também a garantia do acesso à Justiça”, celebrou o universitário. 

Durante a sessão, o TJBA firmou parcerias com diferentes instituições, com a finalidade de garantir a ressocialização de pessoas privadas de liberdade, a proteção de crianças em situação de vulnerabilidade e o acesso ao Judiciário. O movimento deixa um legado permanente da passagem do Justiça em Território no sul da Bahia.  

TJBA: Presença que Transforma 

“Justiça acessível é aquela que caminha ao lado das pessoas”. A declaração do Desembargador Presidente José Rotondano, ao transferir a sede do TJBA para o sul do estado, é firmada com os resultados alcançados pelo Projeto Justiça em Território. A feira de serviços realizada em Ilhéus, quarta-feira (22), e em Itabuna, quinta (23), registrou mais de mil atendimentos à população. 

“É muito importante esse atendimento, pois tem muita gente que não consegue [acesso]. Quando soube do mutirão, eu pensei: ‘Tenho que ir lá’”, disse a ilheense Sônia Maria Ribeiro de Souza, de 64 anos, que foi regularizar o registro de nascimento do filho com deficiência para conseguir realizar uma perícia no INSS. 

Em um dos momentos de maior emoção da ação, houve a entrega de 146 títulos de regularização fundiária a moradores de Itabuna. Nivalda Maria de Jesus, de 60 anos, foi uma das beneficiadas. “Hoje estou transbordando de alegria. Se alguém tem uma casa, mas não tem o documento, a casa não é dela. A casa não era minha. Hoje é minha, meu terreno”, celebrou. 

A programação nas duas cidades contou, ainda, com o projeto Direito de Saber. A atividade inédita reuniu estudantes da rede pública de ensino para tratar sobre violência contra meninas, Estatuto da Criança e do Adolescente e acesso a direitos, com uma linguagem simples e acessível, adequada à faixa etária. 

Além disso, a roda de conversa Entre Nós debateu, nos dias 22 e 23, o combate à violência doméstica e familiar. Já o mutirão Maria da Penha em Foco realizou 30 audiências de instrução relacionadas ao tema, fortalecendo a rede de proteção às mulheres.  

“O que gostaríamos de passar é que a mulher nunca pense que está sozinha; sempre procure ajuda”, declarou a Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher, unidade que realizou 126 atendimentos nos dois municípios.  

Clique aqui e assista ao “Ciclo de Palestras: Temas Desafiadores do Judiciário Contemporâneo”.