Novo fórum de Ilhéus é inaugurado e vira referência no Judiciário
Presidente eleito do TJBA entrega convite para cerimônia de posse ao Governador do Estado
Conhecendo o Judiciário: inscrições para a edição de 2026 estão abertas
Vara da Infância de Jequié debate ampliação do atendimento em reabilitação intelectual
Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau recebe doações de obras bibliográficas
Fique atento: kits da Corrida da Justiça serão entregues no dia 23 de janeiro
TJBA participa da cerimônia de posse e recondução da Reitoria da Universidade Estadual da Bahia
Comitê Gestor do Exaudi realiza primeira reunião de 2026 com foco no aprimoramento da nova versão do sistema
Comarca de Ubatã recebe mais um fórum revitalizado no interior baiano
TJBA implanta projeto-piloto do AUDIN na 16ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor a partir de 21/01
Nupemec recebe reunião interinstitucional para discutir ações de pacificação social em comunidades da Bahia
Fórum de Ibirataia é reinaugurado após reforma geral e ganha uma unidade do Cejusc
TRE-BA passa a integrar Pontos de Inclusão Digital (PIDs) do TJBA: parceria fortalece o acesso à justiça no interior do Estado
TJBA Mais Perto chega ao sul da Bahia e oferece serviços de saúde à população da cidade de Ilhéus
TJBA reinaugura Casa de Justiça e Cidadania no Lar Harmonia dia 29/01; serviços oferecidos serão ampliados para quem mais precisa
Concurso Público para Serventias Extrajudiciais tem mudança na data da sessão pública de sorteio
Comarca de Wenceslau Guimarães vive dia histórico com a inauguração de uma sede própria para o Judiciário local
Robô Nêmesis do TJBA conquista 3º lugar em Hackathon nacional de Inteligência Artificial no PJe
TJBA Mais Perto e TJBA Mais Cidadão chegam a Ilhéus com serviços de saúde, cidadania e esporte
Projeto Arquivamento Responsável consolida avanços na gestão processual e arrecadação de custas remanescentes em 2025
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.