Ministro aposentado Ilmar Galvão é homenageado pelo TJBA com obra que celebra seu legado
Rádio Web TJBA homenageia quem se dedica ao serviço público; participe enviando um áudio
Conheça o fluxo de trabalho da Comissão Permanente de Ética do TJBA
Com ampliação dos critérios de julgamento, TJBA participa do Mês Nacional do Júri em novembro
O Eproc está chegando ao TJBA; conheça os benefícios e as vantagens do novo sistema
6 de outubro: TJBA marca data de instalação das inéditas Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas
Tribunal de Justiça da Bahia é agraciado com premiação Eficiência Tributária
Comissão do 12º Prêmio Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público Estadual reúne-se no TJBA para avaliação dos projetos finalistas
TJBA publica novo edital eliminação de processos judiciais de defesa do consumidor
TJBA inaugura novas instalações da Coordenação de Saúde Ocupacional
Comissões do TJBA realizam visitas técnicas para acompanhamento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação
Presidente do TJBA instala Varas e unidades do Cejusc nas Comarcas de Capim Grosso e Mundo Novo, no dia 19 de setembro
Com foco em fortalecer a mediação, TJBA inaugura primeiro Cejusc Imobiliário da Bahia; espaço já inicia com mutirão de conciliação
Inscrições para o Hackathon+ TJBA estão abertas; participe da maratona de criação do Judiciário baiano
TJBA participa da abertura do 3º Congresso Brasileiro de Direito & Sustentabilidade e reforça compromisso com a Agenda 2030 da ONU
Comissão Regional de Soluções Fundiárias já realizou 14 visitas técnicas em 2025; outras quatro estão agendadas para os próximos dias
TJBA realiza 100ª entrega do Projeto Hortas e alcança 3 toneladas de alimentos doados a instituições sociais
Cerimônia de lançamento do livro “Ilmar Galvão – Homenagem do Tribunal de Justiça da Bahia” ocorre nesta quarta-feira (17)
Seminário “A Revolta dos Malês sob a lente da Paleografia” ocorre nesta quinta-feira(18); inscreva-se
Desembargador Mário Albiani Júnior conduz 17ª Rede de Diálogos com a PGE
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.