Coordenadoria da Mulher do TJBA promove visita técnica de estudantes da UCSAL à Casa da Mulher Brasileira
Presidente do TJBA prestigia encerramento da exposição “Bahia vista por um Passarinho”
Capacitação coloca o TJBA em posição pioneira no processo de licitações públicas
Jacobina: TJBA e SENAR promovem ação de educação ambiental para crianças e adolescentes acolhidos
Coordenadoria da Mulher e Unicorp-TJBA promovem curso “Violência Doméstica, Masculinidades e Intervenções Psicossociais” na Casa da Mulher Brasileira
Campanha do TJBA incentiva magistrados e servidores a terem contato com a natureza
Tribunal de Justiça da Bahia abre Mês Nacional do Júri com a presença do Presidente do STF e do CNJ, Ministro Edson Fachin
Mais Justiça para Todos: Campanha reforça o compromisso do TJBA com a melhoria da prestação jurisdicional
TJBA marca presença na cerimônia de inauguração do Fórum 2 de Julho
Desembargadores do TJBA prestigiam entrega da Comenda 2 de Julho ao Presidente da OAB
Ministro Nunes Marques recebe Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Albiani nesta quarta-feira (5), na Unicorp-TJBA
Gestores das comarcas do interior participam de curso sobre política de prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação
Desembargadora do TJBA é homenageada com a Comenda Maria Quitéria
Prosseguir 2025: TJBA promove curso de preparação para a aposentadoria atinente a magistrados e servidores
TJBA instala Varas Cíveis em Candeias e Camaçari, o que reforça o compromisso com a melhoria dos serviços prestados à sociedade
TJBA realiza abertura do Mês Nacional do Júri e da Semana Nacional de Conciliação nesta segunda-feira (3)
NJR2G e Unicorp-TJBA promovem curso inédito de Formação de Instrutores em Justiça Restaurativa
TJBA cria Núcleo de Justiça 4.0 exclusivo para apreciar Medidas Protetivas de Urgência; iniciativa é inédita no Brasil
Campanha estimula servidores a iniciarem um novo hobby; participe compartilhando esses momentos de novas descobertas
PJe terá autenticação em múltiplos fatores a partir de 3 de novembro
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.