V Workshop Espiritualidade e Justiça acontece nesta sexta-feira (15) no TJBA
TJBA e TJRN fortalecem laços institucionais em visita de cooperação
Desembargadora Nágila Brito coordena oficina na XIX Jornada da Lei Maria da Penha em Pernambuco
II Encontro Nacional Pop Rua Jud acontece de 13 a 15 de agosto em São Luís; magistrados do TJBA participam
Prevenção a assédios e à discriminação é tema de curso na Unicorp-TJBA
TJBA promove evento sobre Justiça Restaurativa com lançamento da 6ª edição da Revista Consenso
TJBA realiza projeto de escuta com servidores e colaboradores com deficiência; saiba como participar
Agosto Dourado: TJBA promove roda de conversa e workshop prático sobre amamentação
TJBA instala 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos em Guanambi, na sexta-feira (15)
Unicorp-TJBA, CNJ e Comissão Permanente de Igualdade realizam seminário sobre racismo no futebol
1º Vice-Presidente do TJBA participa de homenagem da ALBA a Ministro do STJ e a Cônsul honorário do Brasil na Itália
Corregedoria-Geral da Justiça realiza o 1º Encontro Interinstitucional do Projeto de Regularização Fundiária dos Polos Industriais da Bahia
Treinamento on-line do Sistema Eletrônico de Informações já está disponível; inscreva-se e aprenda a usar a ferramenta
TJBA promove Semana da Pauta Verde entre 18 e 22 de agosto
Desembargador do TJBA é um dos vencedores do 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo CNJ
Tribunal de Justiça homenageia o Desembargador Manuel José Pereira da Silva e o Servidor Nei Pinto com nomes na Sala de Sessões 1 e no Estúdio de Libras
TJBA se prepara para receber o XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Desembargador Nilson Castelo Branco prestigia cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Ruy Barbosa ao Conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto
Superendividamento: Unicorp-TJBA realiza oficina para magistrados(as) e mesa redonda com foco nas relações de consumo
TJBA facilita!: Medidas Protetivas de Urgência (MPU) são o tema da 3ª edição do informe exclusivo para o Instagram
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.