TJBA promove 31ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, de 24 a 28 de novembro
NJR2G promove primeira turma do Curso “Liderança Transformadora”; inscrições para novas edições estão abertas
CODES, CPAI E NAI realizam o 12º Encontro do Projeto AMPARE no TJBA
TJBA recebe Corregedor Nacional de Justiça em encontro com os magistrados
Inscrições para participar do seminário alusivo aos 10 anos do Código de Processo Civil estão abertas até o dia 7 de outubro
Prazo para o envio de propostas de Enunciados a serem apresentados no 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual termina neste domingo (5)
Praça de Justiça e Cidadania em Canudos tem presença do Ministro Carlos Pires Brandão, inauguração de Cejusc e audiência pública sobre reparação pelos danos da guerra de 1897
Implantação do Eproc nas unidades-piloto inicia dia 11 de novembro; Decreto Judiciário dispõe sobre o procedimento
Unicorp promove evento sobre Violência Doméstica e Familiar e lançamento da 12ª edição da Revista “Entre Aspas”
Envie um áudio e participe da homenagem realizada pela Rádio Web TJBA aos servidores
Inscrições para o Hackathon TJBA terminam neste domingo (5); participe
TJBA realiza nova edição do Curso Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação
Projetos “TJBA Por Elas” e “TJBA Protege” ganham segunda edição
XVII Encontro do Consepre terá como tema central “Judiciário do Futuro: “Sustentabilidade, Inclusão e Transformação Digital”
Contação de Histórias: segunda etapa do Projeto Biblioteca Amiga ocorre dia 9 de outubro
Curso de fiscalização de contrato reforça estratégia da Comissão do TJBA contra o assédio e a discriminação
Associação Baiana de Cegos concede título de Embaixadora da Inclusão à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
TJBA divulga Relatório das Atividades do Programa Justiça Carbono Zero
CNJ amplia a iniciativa Desjudicializa Prev com novos temas para reduzir judicialização previdenciária
Abertura da Praça de Justiça e Cidadania em Canudos reúne mutirão de serviços oferecidos à população e conteúdo histórico; programação segue até dia 3 de outubro
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.