TJBA Mais Júri: homem é condenado a 25 anos por homicídio triplamente qualificado de ex-namorada
Novo portal facilita o acesso a informações da 1ª Vice-Presidência
Cursos on-line sobre ética e integridade estão disponíveis para magistrados e servidores do TJBA; inscreva-se e participe
Presidente do TJBA realiza uma série de inaugurações em comarcas do interior na próxima semana
Evento no TJBA celebra os 20 anos da Justiça Restaurativa na Bahia e lança 6ª edição da Revista Consenso
Tribunal de Justiça da Bahia já pagou mais de R$ 1,8 bilhão em precatórios só em 2025 e acumula mais de R$ 3,5 bilhões na atual gestão
TJBA participa de reunião no CNJ para definir novos índices de cumprimento das Metas Nacionais para 2026
Desembargador Lidivaldo Reaiche comenta o seminário “Racismo no Futebol – O Combate à Discriminação nos Estádios”
TJBA e Hemoba realizam campanha de doação de sangue na sede do Poder Judiciário
TJBA marca presença em Seminário Internacional promovido pela Comissão da OAB-BA e da ABPREV Brasil
TJBA participa da Caminhada contra o Feminicídio e reforça o compromisso institucional com a proteção das mulheres
Semana Nacional da Pessoa com Deficiência do TJBA promove apresentação teatral “Pililim, uma minhoca autista”
Tribunal Pleno aprova instalação de duas Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas; unidades são inéditas na Bahia
Pontes do Saber: próxima edição do projeto ocorre dia 28 de agosto na UNIJORGE
SISBAJUD é tema de curso na Unicorp-TJBA
TJBA marca presença na reunião do Bahia pela Paz; Projeto de Lei que institui a política estadual de alternativas penais é enviado ao Legislativo
2ª Vice-Presidência lança quinta edição do informativo 2VP
Sétimo encontro do Clube de Leitura do TJBA ocorre no dia 25 de setembro
Presidente Cynthia Resende e Desembargadora Nágila Brito participam da abertura do 3º Congresso Estadual da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica
Ouvidoria, Coje e Cosis discutem soluções e melhorias para o sistema de ouvidoria on-line
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.