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Bahia institui Política Estadual de Alternativas Penais no âmbito do Bahia Pela Paz 

Bahia institui Política Estadual de Alternativas Penais no âmbito do Bahia Pela Paz 

4 de março de 2026 | 9:45
Comitê Gestor do Novo Exaudi vai capacitar servidores dos gabinetes e das secretarias de 1º e 2º Graus com webinário  

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4 de março de 2026 | 9:02
TJBA divulga edital de Eliminação de Documentos Judiciais na área do Direito do Consumidor 

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4 de março de 2026 | 8:58
Mês da Mulher: podcast na Rádio Web TJBA esclarece sobre violência cibernética 

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3 de março de 2026 | 18:36
STF homologa acordo que estabelece diretrizes para o fornecimento de medicamentos oncológicos  

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3 de março de 2026 | 18:09
Desembargadora Joanice Guimarães representa o TJBA em Pré-Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa 

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3 de março de 2026 | 18:04
Vara de Violência Doméstica de Juazeiro publica edital referente ao financiamento de projetos da rede de proteção à mulher 

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3 de março de 2026 | 17:44
Corte Interamericana de Direitos promove curso gratuito para magistrados com o tema “Cumprimento de Sentenças da Corte IDH e Políticas Públicas para sua implementação” 

Corte Interamericana de Direitos promove curso gratuito para magistrados com o tema “Cumprimento de Sentenças da Corte IDH e Políticas Públicas para sua implementação” 

3 de março de 2026 | 15:25
Comissão Regional de Soluções Fundiárias realiza visitas técnicas em três municípios do Extremo Sul 

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3 de março de 2026 | 14:47
Cartilha contém orientações sobre auxílio-saúde para magistrados e servidores

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2 de março de 2026 | 17:50
Prevjud automatiza ordens de penhora ao INSS

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2 de março de 2026 | 16:03
TJBA abre inscrições de concurso público para o cargo de Juiz Substituto

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2 de março de 2026 | 16:00
Presidente do TJBA prestigia posse do Procurador-Geral de Justiça da Bahia: “O Poder Judiciário estará unido e ombreado com o Ministério Público”

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2 de março de 2026 | 13:16
Começa hoje o período de inscrição da 2ª edição do Prêmio Eficiência Tributária 

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2 de março de 2026 | 9:53
Magistrados são agraciados com título Amigo da Polícia Militar

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27 de fevereiro de 2026 | 16:44
2ª Vice-Presidência debate ações para redução de litígios em reunião com a PGE-BA

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27 de fevereiro de 2026 | 16:42
Prévia do II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa acontece no dia 2 de março

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27 de fevereiro de 2026 | 16:39
Leitura da Carta de Fortaleza encerra a programação do XIX Encontro do Consepre 

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27 de fevereiro de 2026 | 15:41
TJBA prestigia outorga da Medalha Thomé de Souza à Presidente da OAB-BA

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27 de fevereiro de 2026 | 15:11
Justiça Carbono Zero: Horta Solidária do TJBA consolida ação de compensação ambiental com remoção de 2,08 toneladas de CO₂ equivalente  

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27 de fevereiro de 2026 | 13:23
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  • Mediação Judicial

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