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TJBA e Hemoba promovem campanha de doação de sangue na sede do Tribunal, nos dias 7 e 8 de agosto
Debates pela defesa da democracia marcam o XVI Consepre em São Luís; a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende, participou do evento
Campanha voltada ao autocuidado estimula colaboradores a dedicarem mais tempo às pessoas queridas; participe enviando uma foto de quem é especial para você
TJBA inaugura Centro de Observabilidade de Tecnologia da Informação e Comunicação nesta segunda-feira (4)
TJBA reciclou 28 toneladas de resíduos em 2024; campanha de sustentabilidade reforça avanços do tribunal baiano
Podcast Saiba Mais: Juízas Indira Meireles e Patrícia Didier falam sobre o trabalho da Comissão Regional de Soluções Fundiárias
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Começa a Semana do Estagiário 2025; evento tem como tema central o “Desafio EST”
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Semana Nacional da Pessoa com Deficiência do TJBA promove arrecadação de fraldas descartáveis para Associação Abraço à Microcefalia
TJBA promove evento em celebração aos 20 anos de Justiça Restaurativa na Bahia
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.