TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o Dia do Magistrado
TJBA participa de Programa sobre Cooperação Jurídica Internacional
Projeto Arquivamento Responsável contabiliza 64.728 processos baixados nas unidades submetidas à iniciativa e incrementa arrecadação de custas remanescentes
TJBA participa da 4ª Reunião Negocial do EPROC, promovida pelo Superior Tribunal Militar
CEJUSC Pai Presente realiza mais duas edições do Projeto Itinerante com mutirões de exames de DNA e atendimentos jurídicos em Salvador
Inscrições para heteroidentificação do Enam e do Enac seguem abertas até 15 agosto
Comandante-Geral da PMBA e Presidente do TJBA trocam títulos de mérito durante visita institucional
TJBA participa do Dia D da Operação Shamar, nesta quinta-feira
Presidente do TJBA recebe, em primeira mão, livro que homenageia Ex-Ministro do STF, Ilmar Galvão
Comissão de Combate ao Assédio e à Discriminação visita a 15ª Vara de Defesa do Consumidor do Fórum do Imbuí
Corregedoria-Geral da Justiça disponibiliza, no site, Guia com os novos Modelos dos Atos Ordinários
SEI: Conheça a ferramenta de gestão eletrônica de documentos e processos administrativos que substituirá o SIGA
Corregedor-Geral da Justiça da Bahia, Desembargador Roberto Frank, participa da Caravana da REURB em Manaus
Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA participa da XIX Jornada da Lei Maria da Penha em Recife
TJBA, Ministério Público e Estado da Bahia aprovam minuta de Termo de Cooperação para fortalecer medidas protetivas às mulheres
2ª Caminhada de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres acontece no dia 17 de agosto; evento é aberto ao público
Em menos de quatro meses, Projeto TJBA por Elas supera marca de 1.500 sentenças proferidas em processos de violência contra a mulher
Pena Justa: planos locais devem ser enviados ao STF até 12 de agosto
Prazo para unidades do TJBA atualizarem suas informações de contato é prorrogado para 15/08
TJBA sedia lançamento de livro em homenagem ao baiano Ilmar Galvão, ministro aposentado do STF
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.