Abertura da 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa reúne autoridades e especialistas no TJBA
“TJBA Mais Júri” supera marca de mais de 1.000 sessões em 2025 e atinge meta com quatro meses de antecedência
CNJ promove Seminário Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário
TJBA comunica suspensão das sessões da 4ª e da 5ª Câmaras Cíveis e da 1ª Câmara Criminal (1ª e 2ª Turmas) em razão do falecimento do Desembargador João Augusto Pinto
TJBA promove exposição fotográfica durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência
Área de Tecnologia do TJBA entregou mais de 40 projetos só no primeiro semestre de 2025
Órgão do CNJ emite nota técnica sobre a PEC nº 66/2023, que altera regras do sistema de precatórios
Campanha voltada ao autocuidado incentiva a prática da gratidão
Tribunal de Justiça da Bahia sedia o seminário “Racismo no Futebol: o Combate à Discriminação nos Estádios”, aberto ao público; ex-goleiro Aranha é um dos palestrantes
Animação esclarece a diferença entre a Comissão de Ética e a Comissão de Prevenção ao Assédio do TJBA
Agosto Dourado: Podcast Mais Saúde recebe enfermeira consultora de amamentação para falar sobre os benefícios do aleitamento materno
Presidente do TJBA instala 1ª Vara de Família em Guanambi; Câmara Municipal entrega títulos de cidadania à Desembargadora Cynthia Resende e ao Juiz Gustavo Teles
TJBA e Procon discutem parceria para fortalecer a defesa dos direitos do consumidor
“Cultura de Paz e Espiritualidade” foi tema central do V Workshop Espiritualidade e Justiça
Confira o resultado da Pesquisa sobre Assédio no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
TJBA recebe exposição “Universo das Cores” do artista plástico Dimas até o dia 21 de agosto
TJBA promove oficina de Introdução à Audiodescrição durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência; participe
Campanha de comunicação do TJBA destaca contratações sustentáveis e redução do consumo de água
30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa divulga programação; participe
Prosseguir: edição 2025 inicia no mês de setembro incluindo palestra, curso preparatório e cerimônia especial
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.