TJBA oficializa a implantação do seu Sistema de Integridade
Curso sobre o Código de Ética e Conduta do TJBA está disponível para magistrados e servidores; inscreva-se
Juiz do TJBA palestra no IV Seminário da Associação Nacional dos Magistrados Evangélicos
TJBA inaugura Pontos de Inclusão Digital nos municípios de Nova Viçosa e Medeiros Neto
Procurador-Geral Militar de Roma visita o Tribunal de Justiça da Bahia
Pontes do Saber: Juíza Michelline Bittencourt palestra para alunos da Fundação Visconde de Cairu
Conheça os desafios do Hackathon TJBA e faça sua inscrição; maratona de inovação acontece de 10 a 12 de outubro
TJBA sedia o 2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial do Conselho da Justiça Federal
TJBA implanta o Sistema de Integridade do Poder Judiciário da Bahia
Controladora-Geral do TJBA participa do I Congresso de Mulheres no Controle da Gestão Pública
Unicorp-TJBA realiza o seminário “20 Anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências: Construções e Desafios do Sistema de Justiça
Servidores recém-ingressos no TJBA devem participar do Programa de Formação Inicial “Boas-Vindas”
Pela 1ª vez, Bahia sedia o Encontro do Consepre; evento reúne Presidentes dos Tribunais de Justiça para discutir o fortalecimento do Judiciário
Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau forma novos facilitadores para promover diálogo e cultura de paz
Praça de Justiça e Cidadania chega a Canudos com serviços gratuitos à população
TJBA participa do II Encontro Nacional de Alternativas Penais (Enap) e do XII Encontro Nacional de Execução Penal (Enep)
Processos das Metas 2 e 4 serão priorizados durante a Semana de Sentenças e Baixas Processuais
TJBA participa de congresso sobre o uso de IA no Poder Judiciário
TJBA marca presença na 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Capacitação marca inclusão de colaboradores terceirizados em ações contra assédio
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.