Juíza do TJBA reforça papel do Judiciário na proteção à mulher durante seminário em Ituberá
“Um momento de aprimoramento institucional”, destaca o Presidente do TJBA durante abertura de inspeção ordinária do CNJ
TJBA instaura Comitê de Integridade do Poder Judiciário
CNJ promove webinário sobre mecanismos de proteção às mulheres
Programação da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária reúne autoridades e especialistas no TJBA; litigância abusiva é o tema central
Tribunal de Justiça da Bahia institui Projeto TJBA Acelera para reduzir tempo de processos e fortalecer a gestão judicial
TJBA participará da 4ª edição da Semana Nacional de Registro Civil, de 13 a 17 de abril
Magistrados dos Juizados Especiais da Capital e Juízes coordenadores de Cejusc participarão de encontro institucional em abril
2ª Semana Nacional da Saúde ocorre de 13 a 17 de abril; confira a programação do TJBA
TJBA passa por inspeção do CNJ de 6 a 10 de abril; prazos processuais estão mantidos
TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado da Semana Santa
TJBA institui Sistema SAPRE com foco na padronização e celeridade na gestão de precatórios e RPVs
Presidente do TJBA destaca serviços do Judiciário para o cidadão em entrevista à Rede Record
TJBA passará por inspeção do CNJ entre 6 e 10 de abril; prazos processuais serão mantidos
TJBA assina Termo de Cooperação com o Município de Guanambi para a instalação do Projeto Laboratório Jurídico
TJBA participa da entrega de certidões de óbito retificadas dos mortos e desaparecidos durante a ditadura militar
Conhecendo o Judiciário: estudantes de Salvador e Camaçari visitam as dependências do TJBA
Comunicação em saúde e dever de informar são temas de mesa-redonda no TJBA; confira a programação
Concurso de cartórios extrajudiciais: inscrições encerram no dia 5 de abril
Unidades judiciárias devem responder, até o dia 22 de abril, ao formulário de Diagnóstico de Segurança Institucional do Poder Judiciário de 1º Grau
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.