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Semana da Saúde no TJBA promove debates sobre critérios para fornecimento, pela via judicial, de medicamentos não incorporados ao SUS  

Semana da Saúde no TJBA promove debates sobre critérios para fornecimento, pela via judicial, de medicamentos não incorporados ao SUS  

9 de abril de 2026 | 15:06
Corregedoria-Geral da Justiça publica instrução normativa sobre a utilização do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos 

Corregedoria-Geral da Justiça publica instrução normativa sobre a utilização do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos 

9 de abril de 2026 | 9:42
Presidente do TJBA recebe visita institucional da Prefeita de Cachoeira 

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8 de abril de 2026 | 15:55
Seguem abertas, até o dia 27 de abril, as inscrições para o Programa de Estágio do TJBA 

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8 de abril de 2026 | 11:26
CNJ edita Resolução nº 673 e atualiza regras sobre perícias e uso de dados em processos previdenciários 

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8 de abril de 2026 | 10:49
Inscrições para o 23º Prêmio Innovare seguem abertas até o dia 22 de abril 

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8 de abril de 2026 | 9:34
TJBA institui 3ª Edição do Projeto TJBA Mais Júri e reforça ações para ampliar julgamentos 

TJBA institui 3ª Edição do Projeto TJBA Mais Júri e reforça ações para ampliar julgamentos 

8 de abril de 2026 | 9:30
CNJ disponibiliza manual e aprimora o SireneJud para qualificar atuação do Judiciário em matéria ambiental  

CNJ disponibiliza manual e aprimora o SireneJud para qualificar atuação do Judiciário em matéria ambiental  

8 de abril de 2026 | 9:25
Instrução Normativa da Corregedoria-Geral recomenda audiências concentradas, protetivas e socioeducativas na área de infância e juventude 

Instrução Normativa da Corregedoria-Geral recomenda audiências concentradas, protetivas e socioeducativas na área de infância e juventude 

7 de abril de 2026 | 15:15
Desembargador Paulo Jorge toma posse como membro substituto do TRE-BA 

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7 de abril de 2026 | 14:41
Inscrições para a mesa-redonda “Comunicação em Saúde: Cumprimentos Lícitos do Dever de Informar” encerram-se nesta quinta-feira (9)  

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7 de abril de 2026 | 11:31
CNJ disponibiliza ferramenta nacional de inteligência artificial para uso nos tribunais  

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7 de abril de 2026 | 11:29
Inscrições para o curso “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e Suas Interseccionalidades – Popruajud” estão abertas até o dia 13 de abril 

Inscrições para o curso “Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e Suas Interseccionalidades – Popruajud” estão abertas até o dia 13 de abril 

7 de abril de 2026 | 10:29
Caminhão do Projeto Vale Luz retorna ao TJBA nesta quarta-feira (8); troque materiais recicláveis por descontos na conta de energia 

Caminhão do Projeto Vale Luz retorna ao TJBA nesta quarta-feira (8); troque materiais recicláveis por descontos na conta de energia 

7 de abril de 2026 | 10:27
Juíza do TJBA reforça papel do Judiciário na proteção à mulher durante seminário em Ituberá 

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6 de abril de 2026 | 18:11
“Um momento de aprimoramento institucional”, destaca o Presidente do TJBA durante abertura de inspeção ordinária do CNJ 

“Um momento de aprimoramento institucional”, destaca o Presidente do TJBA durante abertura de inspeção ordinária do CNJ 

6 de abril de 2026 | 17:04
TJBA instaura Comitê de Integridade do Poder Judiciário 

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6 de abril de 2026 | 16:05
CNJ promove webinário sobre mecanismos de proteção às mulheres   

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6 de abril de 2026 | 16:02
Programação da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária reúne autoridades e especialistas no TJBA; litigância abusiva é o tema central 

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6 de abril de 2026 | 13:58
Tribunal de Justiça da Bahia institui Projeto TJBA Acelera para reduzir tempo de processos e fortalecer a gestão judicial 

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6 de abril de 2026 | 12:14
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