TJBA, Ministério Público e Estado da Bahia aprovam minuta de Termo de Cooperação para fortalecer medidas protetivas às mulheres
2ª Caminhada de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres acontece no próximo dia 17 de agosto; evento é aberto ao público
Em menos de quatro meses, Projeto TJBA por Elas supera marca de 1.500 sentenças proferidas em processos de violência contra a mulher
Pena Justa: planos locais devem ser enviados ao STF até 12 de agosto
Prazo para unidades do TJBA atualizarem suas informações de contato é prorrogado para 15/08
TJBA sedia lançamento de livro em homenagem ao baiano Ilmar Galvão, ministro aposentado do STF
TJBA promoverá seminários, rodas de conversa e oficinas durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, de 25 a 29 de agosto
TJBA inaugura Centro de Monitoramento e Observabilidade de Tecnologia da Informação e Comunicação
Profissionais voluntários e população atendida pelo Mutirão PopRuaJud Bahia falam sobre a iniciativa
TJBA amplia atuação na proteção das mulheres durante Agosto Lilás
TJBA doa roupas arrecadadas durante o PopRuaJud para a Instituição Cidade da Luz
Hortas Solidárias: TJBA fecha julho com alta produtividade e celebra reconhecimento nacional em sustentabilidade
TJBA inicia Mutirão de Conciliação temático em processos envolvendo a população idosa e a Coelba
Juíza Patrícia Cerqueira palestra no encontro “Direitos das Pessoas com Deficiência” nessa quarta-feira (6)
Corregedoria-Geral da Justiça conclui implantação do projeto estratégico Laços Legais nas Varas de Família de Salvador
Desembargador do TJBA participa do evento Educação é da Nossa Conta – Na Estrada, Edição Salvador
Vara da Infância e da Juventude de Juazeiro promove “Treinão Solidário”, em setembro, como parte da campanha de arrecadação de brinquedos “Fábrica de Alegria”
TJBA e Hemoba promovem campanha de doação de sangue na sede do Tribunal, nos dias 7 e 8 de agosto
Debates pela defesa da democracia marcam o XVI Consepre em São Luís; a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende, participou do evento
Campanha voltada ao autocuidado estimula colaboradores a dedicarem mais tempo às pessoas queridas; participe enviando uma foto de quem é especial para você
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.