COMPETÊNCIA
Atua no processo da avaliação de desempenho dos servidores para progressão funcional. Vinculada à Presidência do PJBA e com caráter independente, analisa os Formulários de Avaliação de Desempenho e apura o Índice de Desempenho do Servidor. Compete também a esta Comissão receber, analisar e deliberar acerca dos pedidos de progressão por titulação.
Resolução nº 01, de 20/02/2013
COMPOSIÇÃO
I. Juiz de Direito Gustavo Teles Veras Nunes, Juiz Assessor Especial da Presidência I – Magistrados, na qualidade de
Presidente;
II. Juiz de Direito Marcos Adriano Silva Ledo, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça – CGJ;
III. Juiz de Direito Fabio Alexsandro Costa Bastos;
IV. Juiz de Direito Rogério Miguel Rossi;
V. Juíza de Direito Marcela Bastos Barbalho da Silva.
VI. Juiz de Direito Almir Pereira de Jesus.
VII – Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Secretária-Geral da Presidência – SGP;
VIII – Luis Alberto Teixeira Melo, Secretário de Gestão de Pessoas – SEGESP;
IX. Maria Paula Dias Carvalho Blumetti Brito, Chefe de Gabinete da Presidência – CGPRES;
X. Isabela Burke Galrão Alves, servidora indicada pela Corregedoria das Comarcas do Interior – CCIN;
XI. Manuel Inácio Cerqueira Suzart, Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINPOJUD;
XII. Edson Rocha dos Santos, servidor indicado pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINTAJ; e
Decreto Judiciário nº 453 de 03 de junho de 2024
Decreto Judiciário nº 629, de 08 de agosto de 2024
Decreto Judiciário nº 312, de 16 de abril de 2025
ATOS NORMATIVOS
ATAS / PAUTAS
2026
Não houve reunião no período.
2025
Não houve reunião no período.
2024
Não houve reunião no período.
2023
Não houve reunião no período.
2022
Não houve reunião no período.
2020
Resultados
Relatório Gestão 2025
Relatório Gestão 2024
Relatório Gestão 2023
Relatório Gestão 2022
Relatório Gestão 2021
Relatório Gestão 2020
Cartilha
Comissão Permanente de Avaliação – CPA
E-mail: cpa@tjba.jus.br