COMPETÊNCIA
Atua no processo da avaliação de desempenho dos servidores para progressão funcional. Vinculada à Presidência do PJBA e com caráter independente, analisa os Formulários de Avaliação de Desempenho e apura o Índice de Desempenho do Servidor. Compete também a esta Comissão receber, analisar e deliberar acerca dos pedidos de progressão por titulação.
Resolução nº 01, de 20/02/2013
COMPOSIÇÃO
Juiz de Direito Icaro Almeida Matos, Juiz Assessor Especial da Presidência I – Magistrados, na qualidade de Presidente;
Juíza de Direito Indira Fábia dos Santos Meireles, Juíza Assessora Especial da Corregedoria Geral da Justiça;
Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, Secretário-Geral da Presidência;
Janaína Barreto de Castro, Secretária de Gestão de Pessoas
Tuany Silva Andrade, Chefe de Gabinete da Presidência;
Yuri Bezerra de Oliveira, Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça;
Vinícius Correia Santos Gonçalves, servidor representante da Corregedoria das Comarcas do Interior;
Manuel Inácio Cerqueira Suzart, Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINPOJUD; e
Edson Rocha dos Santos, servidor indicado pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINTAJ.
ATOS NORMATIVOS
Decreto Judiciário nº 737, de 24 de outubro de 2022
Decreto Judiciário nº 493, de 7 de julho de 2022
ATAS / PAUTAS
Ano 2023
Não houve reunião até o presente momento.
Ano 2022
Não houve reunião para o período.
Ano 2021
Ata 4ª REUNIÃO CPA – biênio 2020-2022
Ano 2020
Ata 1ª REUNIÃO CPA – biênio 2020-2022
Ata 2ª REUNIÃO CPA – biênio 2020-2022
Ata 3ª REUNIÃO CPA – biênio 2020-2022
Ata CPA 1ª REUNIÃO 03.04.2018
Ata CPA 2ª REUNIÃO 10.04.2018
Ata CPA 3ª REUNIÃO 11.05.2018
Ata CPA 4ª REUNIÃO 22.05.2018
Ata CPA 5ª REUNIÃO 08.06.2018
Ata CPA 6ª REUNIÃO 10.08.2018
Ata CPA 7ª REUNIÃO 14.09.2018
Ata CPA 8ª REUNIÃO 01.10.2018
Ata CPA 9ª REUNIÃO 16.08.2019
Ata CPA 10ª REUNIÃO 29.08.2019
ATA CPA 11ª REUNIÃO 18.10.2019
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