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Comissão Permanente de Avaliação – CPA

COMPETÊNCIA

Atua no processo da avaliação de desempenho dos servidores para progressão funcional. Vinculada à Presidência do PJBA e com caráter independente, analisa os Formulários de Avaliação de Desempenho e apura o Índice de Desempenho do Servidor. Compete também a esta Comissão receber, analisar e deliberar acerca dos pedidos de progressão por titulação.

Resolução nº 01, de 20/02/2013

COMPOSIÇÃO

I. Juíza de Direito Liana Teixeira Dumet, Juíza Assessora Especial da Presidência I – Magistrados (AEPI), na qualidade de Presidente;

II. Juiz de Direito Marcos Adriano Silva Ledo, Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ);

III. Juiz de Direito Fabio Alexsandro Costa Bastos;

IV. Juiz de Direito Rogério Miguel Rossi;

V. Juíza de Direito Marcela Bastos Barbalho da Silva;

VI. Yuri Bezerra de Oliveira, Secretário-Geral da Presidência (SGP);

VII. Luis Alberto Teixeira Melo, Secretário de Gestão de Pessoas (SEGESP);

VIII. Txapuã Menezes Magalhaes, Chefe de Gabinete da Presidência (CGPRES);

IX. Manuel Inácio Cerqueira Suzart, Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINPOJUD);

X. Mardey Machado Pereira, servidor representante do Sindicato dos Servidores dos Serviços Au-xiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ).

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 331 DE 01 DE ABRIL DE 2026.

Decreto Judiciário nº 453 de 03 de junho de 2024

Decreto Judiciário nº 629, de 08 de agosto de 2024

Decreto Judiciário nº 312, de 16 de abril de 2025

ATOS NORMATIVOS

ATAS / PAUTAS

2026

Não houve reunião no período.

2025

Não houve reunião no período.

2024

Não houve reunião no período.