COMPETÊNCIA
Atua no processo da avaliação de desempenho dos servidores para progressão funcional. Vinculada à Presidência do PJBA e com caráter independente, analisa os Formulários de Avaliação de Desempenho e apura o Índice de Desempenho do Servidor. Compete também a esta Comissão receber, analisar e deliberar acerca dos pedidos de progressão por titulação.
Resolução nº 01, de 20/02/2013
COMPOSIÇÃO
Juiz de Direito Gustavo Teles Veras Nunes, Juiz Assessor Especial da Presidência I – Magistrados, na qualidade de Presidente;
Juiz de Direito Marcos Adriano Silva Ledo, Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça – CGJ;
Juiz de Direito Fabio Alexsandro Costa Bastos;
Juiz de Direito Rogério Miguel Rossi;
Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, Secretário-Geral da Presidência – SGP;
Viviane da Anunciação Souza, Secretária de Gestão de Pessoas – SEGESP
Maria Paula Dias Carvalho Blumetti Brito, Chefe de Gabinete da Presidência – CGPRES;
Isabela Burke Galrão Alves, servidora indicada pela Corregedoria das Comarcas do Interior – CCIN;
Manuel Inácio Cerqueira Suzart, Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINPOJUD; e
Edson Rocha dos Santos, servidor indicado pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINTAJ;
Juíza de Direito Marcela Bastos Barbalho da Silva;
Juiz de Direito Almir Pereira de Jesus.
Decreto Judiciário nº 453 de 03 de junho de 2024
ATOS NORMATIVOS
Decreto Judiciário nº 737, de 24 de outubro de 2022
Decreto Judiciário nº 493, de 7 de julho de 2022
ATAS / PAUTAS
Ano 2024
Não houve reunião até o presente momento.
Ano 2023
Não houve reunião até o presente momento.
Ano 2022
Não houve reunião para o período.
Ano 2021
Ata 4ª REUNIÃO CPA – biênio 2020-2022
Ano 2020
Ata 1ª REUNIÃO CPA – biênio 2020-2022
Ata 2ª REUNIÃO CPA – biênio 2020-2022
Ata 3ª REUNIÃO CPA – biênio 2020-2022
Ata CPA 1ª REUNIÃO 03.04.2018
Ata CPA 2ª REUNIÃO 10.04.2018
Ata CPA 3ª REUNIÃO 11.05.2018
Ata CPA 4ª REUNIÃO 22.05.2018
Ata CPA 5ª REUNIÃO 08.06.2018
Ata CPA 6ª REUNIÃO 10.08.2018
Ata CPA 7ª REUNIÃO 14.09.2018
Ata CPA 8ª REUNIÃO 01.10.2018
Ata CPA 9ª REUNIÃO 16.08.2019
Ata CPA 10ª REUNIÃO 29.08.2019
ATA CPA 11ª REUNIÃO 18.10.2019