Área de Tecnologia do TJBA entregou mais de 40 projetos só no primeiro semestre de 2025
Juiz do TJBA assina nota técnica de órgão do CNJ sobre a PEC nº 66/2023, que altera regras do sistema de precatórios
Campanha voltada ao autocuidado incentiva a prática da gratidão
Tribunal de Justiça da Bahia sedia o seminário “Racismo no Futebol: o Combate à Discriminação nos Estádios”, aberto ao público; ex-goleiro Aranha é um dos palestrantes
Animação esclarece a diferença entre a Comissão de Ética e a Comissão de Prevenção ao Assédio do TJBA
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TJBA e Procon discutem parceria para fortalecer a defesa dos direitos do consumidor
“Cultura de Paz e Espiritualidade” foi tema central do V Workshop Espiritualidade e Justiça
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TJBA promove oficina de Introdução à Audiodescrição durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência; participe
Campanha de comunicação do TJBA destaca contratações sustentáveis e redução do consumo de água
30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa divulga programação; participe
Prosseguir: edição 2025 inicia no mês de setembro incluindo palestra, curso preparatório e cerimônia especial
Posto Médico do Fórum do Imbuí é inaugurado com ação especial de vacinação
V Workshop Espiritualidade e Justiça acontece nesta sexta-feira (15) no TJBA
TJBA e TJRN fortalecem laços institucionais em visita de cooperação
Desembargadora Nágila Brito coordena oficina na XIX Jornada da Lei Maria da Penha em Pernambuco
II Encontro Nacional Pop Rua Jud acontece de 13 a 15 de agosto em São Luís; magistrados do TJBA participam
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.