O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu início, nesta quarta-feira (9), ao evento “Vozes que Ecoam”, com o hasteamento da bandeira LGBTQIAPN+ e a inauguração do Banco da Diversidade, na Praça de Serviços da Corte. A programação reuniu magistrados, servidores e representantes da sociedade civil em uma manhã dedicada à visibilidade, à representatividade e às diferentes formas de expressão da comunidade LGBTQIAPN+.
O primeiro momento ocorreu em frente ao prédio do TJBA, onde a bandeira LGBTQIAPN+ foi hasteada pelo Presidente do Tribunal, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; pela Presidente da Comissão Permanente para a Promoção da Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (COGEN), Juíza Maria Angélica Alves Mattos; e por outros representantes do Tribunal baiano que participaram da abertura.
Na ocasião, o Desembargador Presidente destacou o compromisso do Judiciário com o reconhecimento e o enfrentamento das desigualdades vivenciadas pela população LGBTQIAPN+: “Esta Corte assume publicamente que a Justiça não pode ser surda à realidade das ruas e nem alheia às dores históricas da comunidade LGBTQIAPN+”, afirmou.
Na Praça de Serviços, o público acompanhou a inauguração do Banco da Diversidade, concebido como um espaço de memória, representatividade, pertencimento e celebração da diversidade. Criada pelo artista e artesão George Braga, a obra também foi palco de uma performance de escrita realizada pelo próprio artista durante a cerimônia.
Ao comentar o significado da iniciativa, a Juíza Maria Angélica Mattos ressaltou o papel do TJBA na garantia de direitos e na criação de espaços de visibilidade e acolhimento.
“O Tribunal de Justiça cumpre o seu papel constitucional de promover os direitos humanos, garantindo a essas pessoas que estão sempre afora, que estão sempre à margem, que estão sempre vulnerabilizadas e invisibilizadas, um espaço onde elas são visíveis, escutadas, respeitadas e podem viver plenamente quem elas são”, disse a Presidente da COGEN.
A manhã também foi marcada por manifestações artísticas que trouxeram para o ambiente do Judiciário diferentes experiências e linguagens da comunidade LGBTQIAPN+. A multiartista Nola Criola apresentou uma performance de Ballroom, manifestação cultural e política construída historicamente por pessoas negras e LGBTQIAPN+, reconhecida como espaço de resistência, expressão identitária e pertencimento.
Na sequência, o cantor e compositor Arthur Miguel, homem trans, apresentou um repertório em voz e violão. A programação foi encerrada com a apresentação da cantora e compositora travesti ManuElla.
COGEN amplia atuação no TJBA
Realizado em um período que também reúne importantes datas do calendário de visibilidade LGBTQIAPN+, como o Dia da Visibilidade Bissexual, celebrado em 23 de setembro, o evento integra uma agenda mais ampla de ações voltadas à promoção da diversidade e dos direitos da população LGBTQIAPN+.
Desde que passou a atuar como Comissão Permanente, em abril deste ano, a COGEN ampliou sua atuação no TJBA com a realização de encontros, debates e ações de formação sobre vivências e políticas de acesso da população LGBTQIAPN+ ao Judiciário. A Comissão também representou o Tribunal baiano em encontros fora do Estado, promoveu cinedebates e participou de iniciativas de qualificação de magistrados e servidores.
Entre as ações realizadas ao longo do ano, esteve a programação do Mês do Orgulho, em junho, que incluiu a iluminação de prédios do Tribunal na capital e outras atividades de conscientização. A atuação do TJBA também ganhou destaque no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em razão da adoção de cotas para pessoas trans em processo seletivo de estágio.
Ao reunir os espaços institucionais do Tribunal a manifestações artísticas e culturais, o “Vozes que Ecoam” encerrou a manhã aproximando o debate sobre diversidade das experiências de quem vive, produz e constrói essas expressões no cotidiano.
