1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual: prazo para submeter propostas de enunciados termina sexta-feira (17)
Desembargador do TJBA participa da abertura do “V Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro”
TJBA recebe o espetáculo “Refazendo Salomé” nesta terça-feira (14)
Hackathon: TJBA realiza maratona de inovação e premia vencedores
TJBA realiza Semana de Sentenças e Baixas Processuais a partir desta segunda (13)
TJBA apresenta ferramentas e ações de inovação tecnológica a magistrados e servidores
TJBA recebe exposição “Bahia Vista por um Passarinho”, do fotógrafo Rui Rezende, até 31/10
Comissão Permanente de Ética avança em ações de integridade e parcerias institucionais
Cejusc Pai Presente Itinerante promove mutirão especial em Homenagem ao Dia das Crianças
Presidente do TJBA prestigia inauguração de fábrica de veículos em Camaçari, com a presença do Presidente da República
Projeto “Luiz Gama: CIDIS nas Escolas” planta sementes de transformação para estudantes negros de escolas públicas
TJBA promove seminário em comemoração aos 10 anos do Código de Processo Civil; evento comportou palestras de grandes juristas e lançamento de livros
Hackathon TJBA começa nesta sexta-feira (10) com a presença da Desembargadora Presidente; maratona de inovação reúne profissionais de várias áreas na busca de soluções tecnológicas
Inscrições estão abertas para capacitação nacional promovida pelo CNJ na área de identificação civil e emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade
Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher: TJBA chama atenção para a necessidade de denunciar e pedir ajuda
54ª edição da Revista Bahia Forense será lançada no dia 13 de outubro; magistrados, servidores e toda a comunidade jurídica estão convidados
CPAI e Projeto AMPARE promovem Cinedebate
Comarca de Igaporã realiza palestra alusiva ao Outubro Rosa
CNJ promove capacitação sobre alternativas penais para casos de tráfico privilegiado
Magistrados baianos se destacam no XXV Congresso Brasileiro da Magistratura
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.