AÇÃO SOCIAL EM ITAPUÃ: NUPEMEC LEVA PROJETO “PAI PRESENTE” E FORTALECE VÍNCULOS FAMILIARES
Desembargadora Cynthia Resende compõe mesa de encerramento do 1° Encontro STJ Brasil e STJ Portugal, em Brasília
Presidente do TJBA participa do 1º Congresso STJ da 2ª Instância Federal e Estadual; dois Juízes têm enunciados aprovados
Entenda a diferença entre as Varas das Garantias e as Varas Criminais
Engajamento, sensibilidade e transformação: estagiários protagonizam mês de atividades no TJBA
Servidores do TJBA participam do Fórum Internacional de Integridade em Curitiba
Oficialas do Gabinete de Segurança Institucional do TJBA são promovidas
Conselho Superior dos Juizados Especiais se reúne em 84ª Sessão Ordinária
TJBA promove VI Congresso Nacional de Responsabilidade Civil
Evento em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor terá palestra magna do Ministro Herman Benjamin, Presidente do STJ
TJBA abre Semana Estadual de Conciliação com inauguração do Cejusc Imobiliário e mutirão de audiências no dia 15 de setembro
Lei que reajusta valor das vantagens concedidas aos servidores do TJBA é sancionada pelo Governador
TJBA lança Portal Conecta Interior para facilitar a comunicação nas comarcas
Projeto Sou Cidadão chega a Vitória da Conquista e beneficia crianças e adolescentes com a emissão de documentação civil básica
Unicorp e NJR2G promovem capacitação em Círculos de Construção de Paz para servidores da rede estadual de ensino
Magistrados e servidores passam por curso sobre a Política Institucional de Combate ao Assédio e à Discriminação
TJBA firma novos termos de adesão e expande acesso a serviços judiciais em municípios e instituições com o Conecta Justiça
Comitê Gestor Interno do Sistema Eproc realiza 2ª reunião ordinária e aprova cronograma de implantação no TJBA
Desembargador do TJBA ministra palestra na 17ª Rede de Diálogos com a PGE
TJBA contabiliza 133.679 processos baixados através do Projeto Arquivamento Responsável em 2025; iniciativa alavanca a arrecadação de custas nas unidades contempladas
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.