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TJBA avança na Governança Sustentável com o novo Plano de Logística Sustentável (PLS) e publicação de diretrizes para compras e contratações públicas
TJBA sedia o II Seminário Longa Manus no dia 27 de novembro
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Fórum de Relações de Consumo promove oficina sobre comunicação em saúde e dever de informar para magistrados
Em júri popular, réu é condenado a 10 anos e 8 meses de reclusão por tentativa de feminicídio em Caculé
TJBA promove mais de 1.000 acordos durante a Semana Nacional de Conciliação
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TJBA promove 3ª edição da Pesquisa de Satisfação do Service Desk; participe e contribua para a melhoria dos serviços
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TJBA adota o Elos Minuta IA, sistema de inteligência artificial oficial do Judiciário baiano; ferramenta auxilia magistrados e servidores em atos processuais
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Tribunal Pleno homologa inscrições de candidaturas à Mesa Diretora para o biênio 2026-2028
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Fraude patrimonial nas separações é tema de debate promovido pela Unicorp-TJBA
Curso marca o início da implantação da Política de Gestão de Riscos do TJBA
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.