Redução de 364 dias no tempo de tramitação de processos; mais de 1.300 júris realizados em 2026; análise de medidas protetivas de urgência em menos de um dia; e três cidades do interior recebendo a sede temporária do Tribunal, em apenas cinco meses. Esses são alguns dos resultados dos projetos estruturantes da atual gestão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Os números fazem referência a conquistas já obtidas por meio dos Projetos TJBA Acelera, TJBA Mais Júri, TJBA Protege e Justiça em Território, ações estratégicas direcionadas à excelência no atendimento à população. A partir deste sábado (24/10), o TJBA divulga uma nova fase da campanha institucional, que demonstra como essas propostas têm impactado, positivamente, a prestação do serviço jurídico.
Após apresentar à sociedade os projetos estruturantes na campanha “TJBA – Presença que cuida. Ações que resolvem”, o Tribunal inicia uma nova etapa com o slogan “É ação que resolve”. As peças ressaltam os resultados já alcançados por essas iniciativas, que visam ampliar o acesso à Justiça, reduzir o tempo de resposta do Judiciário e aproximar os serviços prestados à população.
A ação será veiculada em outdoors, rádio, jornais, portais de notícias, redes sociais e outros meios de comunicação.
Destaques
O TJBA Acelera, de 13 de abril a 30 de setembro, promoveu uma redução de 364 dias no tempo de tramitação processual. O projeto adota medidas para agilizar os julgamentos do acervo mais antigo (anterior a 2015) e fortalecer a gestão judicial. Isso ocorre mediante a capacitação de diretores de secretarias, a difusão de diretrizes estratégicas e o direcionamento de fluxos.
O TJBA Mais Júri – criado para ampliar a realização de sessões do Tribunal do Júri e dar maior celeridade aos processos que envolvem crimes intencionais contra a vida – já contabiliza, no mês de outubro, mais de 1.300 júris realizados em 2026. Os números representam uma resposta mais célere da justiça à sociedade em relação aos crimes dolosos. O programa engaja magistrados e servidores no suporte às unidades judiciárias com maior demanda, otimizando as sessões do júri, os atos processuais e as pautas de julgamento.
No âmbito do TJBA Protege – ação pautada na análise célere de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) e no enfrentamento de crimes sexuais –, o Tribunal registra, atualmente, menos de um dia para análise de um pedido de MPU, reduzindo o tempo de resposta em demandas que exigem atuação imediata do Poder Judiciário. A execução é feita pelo Núcleo de Justiça 4.0 TJBA Protege, que atua de forma virtual, com foco na ampliação da capacidade de resposta jurisdicional em demandas que envolvem vítimas vulneráveis. O projeto conquistou o 1º lugar na categoria Tribunais da 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, em setembro deste ano.
Já o Projeto Justiça em Território amplia a presença institucional do Tribunal no interior da Bahia mediante sessões de julgamento, atendimentos e iniciativas voltadas à cidadania. Em apenas cinco meses, três municípios já receberam a sede temporária do TJBA, aproximando os serviços da população e fortalecendo a atuação da Justiça em diferentes regiões do estado. Vitória da Conquista é a próxima cidade a receber as ações, de 11 a 13 de novembro.
Prestação de contas
Mais do que divulgar números, a proposta dessa nova fase da campanha busca traduzir esses resultados em benefícios para o cidadão, evidenciando avanços relacionados à celeridade processual, ao acesso à Justiça, à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade e à ampliação da presença do Judiciário no interior do estado.
Com a mensagem “É ação que resolve”, o Tribunal reforça o compromisso de transformar planejamento em entregas concretas, apresentando resultados que atendem às demandas recorrentes da população baiana por maior rapidez, acesso e eficiência na Justiça.
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