Registre-se: 4ª edição da Semana Nacional de Registro Civil promove mutirões para emissão de documentos
Inédito na Bahia, programação do II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa reúne painéis sobre gênero, gestão e execução penal
Seguem abertas as inscrições para cadastro reserva de Juiz Leigo do TJBA
TJBA promove programação especial na abertura da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa; evento reforça importância do enfrentamento à violência contra a mulher
Inspeção CNJ: unidades do TJBA têm até 12 de março para preencher e enviar formulários eletrônicos
TJBA inicia reestruturação e fortalecimento institucional da Unicorp
CNJ lança campanha no mês da mulher; reconhecer a violência é o primeiro passo para impedir que ela avance
Bahia institui Política Estadual de Alternativas Penais no âmbito do Bahia Pela Paz
Comitê Gestor do Novo Exaudi vai capacitar servidores dos gabinetes e das secretarias de 1º e 2º Graus com webinário
TJBA divulga edital de Eliminação de Documentos Judiciais na área do Direito do Consumidor
Mês da Mulher: podcast na Rádio Web TJBA esclarece sobre violência cibernética
STF homologa acordo que estabelece diretrizes para o fornecimento de medicamentos oncológicos
Desembargadora Joanice Guimarães representa o TJBA em Pré-Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa
Vara de Violência Doméstica de Juazeiro publica edital referente ao financiamento de projetos da rede de proteção à mulher
Corte Interamericana de Direitos promove curso gratuito para magistrados com o tema “Cumprimento de Sentenças da Corte IDH e Políticas Públicas para sua implementação”
Comissão Regional de Soluções Fundiárias realiza visitas técnicas em três municípios do Extremo Sul
Cartilha contém orientações sobre auxílio-saúde para magistrados e servidores
Prevjud automatiza ordens de penhora ao INSS
TJBA abre inscrições de concurso público para o cargo de Juiz Substituto
Presidente do TJBA prestigia posse do Procurador-Geral de Justiça da Bahia: “O Poder Judiciário estará unido e ombreado com o Ministério Público”
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.