Carta de Serviços

Prazo para retificar dados nos processos de violência contra a mulher segue aberto até 19/12 

5 de dezembro de 2025 | 13:32

Confira como funcionará o Plantão Extraordinário do TJBA para o feriado do Dia da Justiça 

5 de dezembro de 2025 | 13:07

Comunicação e integridade: TJBA marca presença no evento “Vozes que Conectam” 

5 de dezembro de 2025 | 12:55

Pesquisa de Opinião do Service Desk encerra hoje(5); participe

5 de dezembro de 2025 | 12:52

Desembargadora Nágila Brito é agraciada com o Título de Cidadã Porto-Segurense 

5 de dezembro de 2025 | 12:52

Servidores que atuarão como gestores de riscos do TJBA participam de capacitação sobre o tema 

5 de dezembro de 2025 | 9:10

Assessoria de Ação Social do TJBA e Comitê PopRuaJud Bahia realizam doação de roupas à Instituição Cidade da Luz 

5 de dezembro de 2025 | 9:00

Atendimento no Fórum de Ilhéus é suspenso em razão da mudança de sede; trabalho acontece de forma remota e audiências previamente agendadas estão mantidas 

5 de dezembro de 2025 | 8:53

Desembargadores do TJBA participam e recebem homenagens em evento de comemoração dos 40 anos da Defensoria Pública da Bahia  

4 de dezembro de 2025 | 18:02

Comissão de Transição realiza primeira reunião para levantar dados e informações que vão subsidiar a próxima gestão

4 de dezembro de 2025 | 13:37

Comarca de Juazeiro reforça combate à violência doméstica na 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa 

4 de dezembro de 2025 | 13:33

TJBA recebe o seminário “Ariba 2025 – Conexão, Cooperação e Justiça” 

4 de dezembro de 2025 | 11:45

Fórum das Famílias sedia evento sobre fraude na partilha de bens

4 de dezembro de 2025 | 10:12

Pelo segundo ano consecutivo, TJBA conquista Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2025 

3 de dezembro de 2025 | 19:44

Novembro Negro: exposição “Fragmentos de Memória” recebe visitas guiadas 

3 de dezembro de 2025 | 18:22

Presidente do TJBA marca presença no 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário e recebe Premiação do CNJ

3 de dezembro de 2025 | 17:22

TJBA alcança marca de 2.045 sessões do Tribunal do Júri em 2025; número representa o dobro da meta estabelecida pelo Judiciário baiano 

3 de dezembro de 2025 | 16:39

TJBA oficializa a união de mais de 200 casais em casamento coletivo na comarca de Feira de Santana 

3 de dezembro de 2025 | 11:35

CNJ promove o VI Encontro do Fórum Nacional de Precatórios nos dias 10 e 11 de dezembro 

3 de dezembro de 2025 | 11:03

TJBA marca presença na outorga da Comenda 2 de Julho ao Secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia 

3 de dezembro de 2025 | 10:50