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TJBA lança aplicativo que permite às vítimas de violência doméstica solicitarem Medida Protetiva de Urgência de qualquer lugar

TJBA lança aplicativo que permite às vítimas de violência doméstica solicitarem Medida Protetiva de Urgência de qualquer lugar

9 de março de 2026 | 19:30
Caminhão do Projeto Vale Luz retorna ao TJBA na próxima quarta-feira (11); troque materiais recicláveis por descontos na conta de luz 

Caminhão do Projeto Vale Luz retorna ao TJBA na próxima quarta-feira (11); troque materiais recicláveis por descontos na conta de luz 

9 de março de 2026 | 16:00
Segunda edição de 2026 do informativo do Nupemec já está disponível 

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9 de março de 2026 | 15:55
Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio visita unidade administrativa

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9 de março de 2026 | 14:09
TJBA lança Ato Normativo Conjunto para uniformização de jurisprudência

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9 de março de 2026 | 13:41
TJBA inicia trabalhos para instituição do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Judiciário 

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9 de março de 2026 | 13:27
TJBA realiza Mutirão de Audiências de Acolhimento no enfrentamento a violência à mulher; iniciativa integra a programação da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa 

TJBA realiza Mutirão de Audiências de Acolhimento no enfrentamento a violência à mulher; iniciativa integra a programação da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa 

9 de março de 2026 | 8:44
Edital abre inscrições para exposições no Centro Cultural do TJBA 

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9 de março de 2026 | 8:40
Poder Judiciário da Bahia homenageia todas as mulheres

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8 de março de 2026 | 6:00
TJBA Zela: aplicativo permite que vítimas de violência doméstica solicitem medida protetiva de urgência 

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6 de março de 2026 | 18:26
Protocolo de Gênero do CNJ orienta decisão do TJBA sobre pensão alimentícia 

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6 de março de 2026 | 17:35
Desembargadora Ana Barbuda participa do II Congresso Elas no Direito 

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6 de março de 2026 | 17:31
TJBA realiza reunião para tratar de capacitações em Justiça Restaurativa 

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6 de março de 2026 | 16:19
Advogados já podem apresentar propostas de acordo em precatórios do Estado pelo sistema do TJBA 

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6 de março de 2026 | 16:09
Inscrições para concurso de cartórios extrajudiciais na Bahia estão abertas 

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6 de março de 2026 | 15:24
Programa de cooperação internacional junto à Corte IDH está com inscrições abertas para seleção de magistrados 

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6 de março de 2026 | 14:33
2º Vice-Presidente do TJBA recebe visita da Diretoria da OAB-BA 

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6 de março de 2026 | 14:26
Presidente do TJBA prestigia solenidade de Outorga da Medalha Visconde de Cairu ao empresário Luiz Mendonça Filho  

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6 de março de 2026 | 14:15
Semana da Mulher oferece serviços, debates sobre violência de gênero e lançamento do TJBA Zela, aplicativo para solicitar Medida Protetiva de Urgência 

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6 de março de 2026 | 11:15
TJBA promove “Exposição Entre Nós” de 10 a 13 de março, durante Semana da Mulher 

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5 de março de 2026 | 18:23
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  • Mediação Judicial

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