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TJBA manifesta a importância da denúncia nos casos de estupro de vulnerável; mais de 57 mil casos foram registrados no Brasil apenas em 2025   

TJBA manifesta a importância da denúncia nos casos de estupro de vulnerável; mais de 57 mil casos foram registrados no Brasil apenas em 2025   

20 de março de 2026 | 15:29
Prazo para enviar propostas de acordo em precatórios do Estado da Bahia é prorrogado

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20 de março de 2026 | 14:55
Presidente do TJBA recebe visita institucional da Procuradora-Geral do Estado  

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20 de março de 2026 | 13:46
Ouvidor Judicial do TJBA participa de encontro nacional com foco no aprimoramento das ouvidorias 

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20 de março de 2026 | 13:37
Palestra aborda prevenção a ataques cibernéticos e segurança de acessos no TJBA  

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20 de março de 2026 | 12:17
Encerra hoje (20) o prazo para processo seletivo da Comissão de Fiscalização de Unidades Prisionais 

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20 de março de 2026 | 10:40
TJBA sedia reunião do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário  

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20 de março de 2026 | 10:06
Debates, apresentação de boas práticas e lançamento de livros marcam segundo dia do Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa

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19 de março de 2026 | 17:40
Lei que promove reestruturação administrativa no TJBA é sancionada pelo Governador

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19 de março de 2026 | 17:35
Integrar, planejar e executar: TJBA promove capacitação em gestão orçamentária 

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19 de março de 2026 | 16:40
TJBA Zela: webinário apresenta as funcionalidades da ferramenta aos Juízes da área criminal, inclusive das Varas de Violência Doméstica

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19 de março de 2026 | 16:39
Nova edição do Informativo 2VP já está disponível 

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19 de março de 2026 | 16:35
Doação que salva vidas: TJBA e Hemoba encerram campanha com adesão de novos voluntários 

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19 de março de 2026 | 16:34
Da denúncia à sentença: como o Judiciário atua na proteção de mulheres em situação de violência doméstica 

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19 de março de 2026 | 16:32
CNJ realiza inspeção nacional para verificar funcionamento do Sistema de Adoção e Acolhimento 

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19 de março de 2026 | 15:03
Coordenadoria da Infância e Juventude destaca entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente 

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19 de março de 2026 | 12:51
Magistrados, servidores e colaboradores, sua opinião é importante para a Presidência; participe da pesquisa 

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19 de março de 2026 | 12:42
Magistrados e profissionais da saúde debatem comunicação e proteção dos direitos do paciente em Mesa-Redonda no TJBA  

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19 de março de 2026 | 10:07
Prazo para indicação de processos para a Semana de Conciliação do TJBA termina no dia 23 de março 

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19 de março de 2026 | 9:59
23º Prêmio Innovare: abertas inscrições para a Categoria CNJ de Boas Práticas 

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18 de março de 2026 | 18:10
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