Presidente do TJBA dá início aos projetos estruturantes de sua gestão (2026/2028)
2ª Semana Nacional da Saúde debate judicialização e políticas públicas na área de saúde
Ações em São Sebastião do Passé reforçam conscientização sobre direitos e acesso à Justiça
Corregedoria-Geral da Justiça inicia inspeção na Comarca de Porto Seguro
TJBA promove Semana de Saneamento de Precedentes e de Ações Coletivas
Nova recomendação do CNJ orienta juízes a aplicar normas internacionais de direitos humanos
TJBA recebe Caravana Nacional da Cooperação Judiciária e discute litigância abusiva
TJBA regulamenta novo fluxo para pagamento de Requisições de Pequeno Valor
Semana Nacional da Saúde começa com atendimento a jovens em situação de vulnerabilidade acolhidos em instituição de Salvador
“Registre-se!” fornece documentação gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade em toda a Bahia
Reciclar é economizar: Projeto Vale Luz une sustentabilidade e redução na conta de luz
STJ: audiência pública debaterá exigência de tentativa prévia de acordo em ações de consumo
Caso Mãe Bernadete: começa o julgamento dos acusados de matar a líder quilombola
Semana Nacional da Saúde inicia nesta segunda-feira (13); programação no TJBA prevê atendimento externo, mutirão de audiências e ciclo de debates
CNJ encerra inspeção no TJBA com elogios a boas práticas do órgão
STF fixa regras para uso de relatórios do Coaf e proíbe “pesca probatória”
TJBA integra Comitê Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação
Imposto do Bem: entenda como destinar o Imposto de Renda aos Fundos para a Infância e a Juventude
Presidente do TJBA, Desembargador José Rotondano, participa da posse da nova diretoria da FIEB e do CIEB
Presidente do TJBA destaca a importância do TRE para a democracia em posse do dirigente da Corte Eleitoral
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.