Carta de Serviços

TJBA promove Semana de Saneamento de Precedentes e de Ações Coletivas 

14 de abril de 2026 | 13:55

Nova recomendação do CNJ orienta juízes a aplicar normas internacionais de direitos humanos 

14 de abril de 2026 | 13:53

TJBA recebe Caravana Nacional da Cooperação Judiciária e discute litigância abusiva 

14 de abril de 2026 | 13:51

TJBA regulamenta novo fluxo para pagamento de Requisições de Pequeno Valor  

14 de abril de 2026 | 12:01

Semana Nacional da Saúde começa com atendimento a jovens em situação de vulnerabilidade acolhidos em instituição de Salvador

13 de abril de 2026 | 18:31

“Registre-se!” fornece documentação gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade em toda a Bahia 

13 de abril de 2026 | 17:33

Reciclar é economizar: Projeto Vale Luz une sustentabilidade e redução na conta de luz 

13 de abril de 2026 | 15:54

STJ: audiência pública debaterá exigência de tentativa prévia de acordo em ações de consumo 

13 de abril de 2026 | 12:45

Caso Mãe Bernadete: começa o julgamento dos acusados de matar a líder quilombola 

13 de abril de 2026 | 12:32

Semana Nacional da Saúde inicia nesta segunda-feira (13); programação no TJBA prevê atendimento externo, mutirão de audiências e ciclo de debates

13 de abril de 2026 | 8:00

CNJ encerra inspeção no TJBA com elogios a boas práticas do órgão

10 de abril de 2026 | 19:17

STF fixa regras para uso de relatórios do Coaf e proíbe “pesca probatória” 

10 de abril de 2026 | 16:32

TJBA integra Comitê Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação 

10 de abril de 2026 | 14:14

Imposto do Bem: entenda como destinar o Imposto de Renda aos Fundos para a Infância e a Juventude   

10 de abril de 2026 | 11:56

Presidente do TJBA, Desembargador José Rotondano, participa da posse da nova diretoria da FIEB e do CIEB    

10 de abril de 2026 | 10:41

Presidente do TJBA destaca a importância do TRE para a democracia em posse do dirigente da Corte Eleitoral   

10 de abril de 2026 | 9:55

Semana Nacional do Registro Civil começa no dia 13 de abril, com emissão gratuita de Certidão de Nascimento em Salvador e no interior do estado 

9 de abril de 2026 | 17:49

TJBA entrega doações para mulheres em situação de vulnerabilidade na Casa da Mulher Brasileira

9 de abril de 2026 | 17:41

Mutirão PopRuaJud Bahia será realizado em Salvador e Feira de Santana; iniciativa facilita o acesso à justiça para pessoas em situação de rua 

9 de abril de 2026 | 16:51

Inscrições para a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária seguem abertas; evento será realizado no dia 13 de abril, no TJBA 

9 de abril de 2026 | 16:16