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Portal da Transparência

Poder Judiciário do Estado da Bahia

Procedimentos Licitatórios – 2021

Homologados 2021

Pregão Eletrônico

PE001-2021

OBJETO - Subscrição de serviços Lifesize de videoconferência em nuvem (unidade de controle multiponto e gravação de chamadas) e suporte remoto de equipamentos (codecs) pelo período de 12 (doze) meses, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

01-Comunicação Interna

02-Documento de Oficialização de Demanda

03-ESTUDO PRELIMINAR

04-Termo de Referência

05-EDITAL

06- Termo de Homologação- Nome do Vencedor

07-PUBLICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO

PE002-2021

OBJETO - Prestação de serviços especializados e continuados de encadernação com capa dura de livros cartorários e documentos diversos, a serem aplicados em documentos sem necessidade de restauração, admitindo a troca de capas quando necessário, de acordo com as devidas proporções de tamanho e espessura de cada um dos livros e/ou documentos, com o intuito de preservar o acervo do Tribunal de Justiçado Estado da Bahia, bem como salvaguardar a memória documental, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período a critério da
Contratante, respeitando os valores unitários, conforme descrito no Anexo I.

01-Comunicação Interna

02-Termo de Referência

03-EDITAL

04- Termo de Homologação- Nome do Vencedor

05-PUBLICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO

06 - Mapa de Preço

PE004-2021

OBJETO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, instalação, configuração, manutenção de hardware e software, suporte técnico, transferência de tecnologia, operação assistida e garantia de funcionamento, de uma solução para votação eletrônica, captura, edição, automação, transcrição e indexação de
áudio e vídeo, em padrão digital, de sessões de julgamento do 2º grau ocorridas no TJBA.

01-Comunicação Interna

02-Documentação de Oficialização de Demanda

03-ESTUDO PRELIMINAR

04-Termo de Referência

05-EDITAL

06-RESP. RECURSO

07- Termo de Homologação - Nome do Vencedor

08-PUBLICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

PE005-2021

OBJETO - Contratação de empresa da área de Tecnologia da Informação para execução de serviços especializados e continuados de desenvolvimento e manutenção de sistemas, adotando as metodologias indicadas pelo Tribunal de Justiça e as melhores práticas de mercado, para atendimento às demandas administrativas, judiciais e extrajudiciais do Poder Judiciário do Estado da Bahia, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

01-Comunicação Interna

02-Documento de Oficialização de Demanda

03-ESTUDO PRELIMINAR

04-Termo de Referência

05 - EDITAL

06-RESP. QUESTIONAMENTO 1

07-RESP. QUESTIONAMENTO 2

08- RESP. IMPUGNAÇÃO 1

09-RESP. IMPUGNAÇÃO 2

10-RESP. IMPUGNAÇÃO 3

11-RESP. RECURSO 1

12-RESP. RECURSO 2

13-RESP. RECURSO 3

14- Termo de Homologação- Nome do Vencedor

14-PUBLICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO

PE006-2021

OBJETO - Contratação de serviços especializados e continuados de portaria e controle de acesso de pessoas, veículos e materiais nas Unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia nas unidades da capital e comarcas do interior, constantes na relação em anexo, pelo período de 12(doze) meses.

01 - Comunicação Interna e Mapa Comparativo de Preços

02 - Termo de Referência

03 - Edital

04 - Impugnação 1

05 - Resposta Impugnação 1

06 - Resposta Questionamento

07 - Resposta Questionamento 2

08 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

09 - Publicação da Homologação

PE007-2021

OBJETO - Contratação de serviços de centrais telefônicas, sob demanda, para unidades do TJBA, da capital e interior do estado incluindo cabeamento de telefonia e aparelhos telefônicos, analógicos e digitais ou IP, com manutenção e recursos de gerenciamento, conforme exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses.

01-Comunicação Interna

02-Documento de Oficialização de Demanda

03-ESTUDOS PRELIMNARES

04-Termo de Referência

05-EDITAL

06-RESP. QUESTIOANMENTO 01

07-RESP. QUESTIONAMENTO 2

08-RESP. RECURSO

09-Termo de Homologação lote 1 - Nome do Vencedor

10- Termo de Homologação lote 2 - Nome do Vencedor

11-HOMOLOGAÇÃO PARCIAL LOTE 2

12-PUBLICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO

PE008-2021

OBJETO - Contratação de empresa especializada em serviços de clipping digital da mídia impressa, televisiva, radiofônica e on-line, de matérias veiculadas na internet, emissoras de televisão e rádio, jornais e revistas de matérias de interesse do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, compreendendo a captação, a seleção, a compilação em banco de dados, a organização, a avaliação e a remessão das matérias ao Tribunal.

01 - Comunicação Interna e Mapa de Cotação

02 - Termo de Referência

03 - Edital

04 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

05 - Recurso

06 - Publicação da Homologação

PE009-2021

OBJETO - Contratação através de licitação na modalidade pregão eletrônico de uma única empresa de engenharia especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento eventual de peças/equipamentos e acessórios nas subestações abrigadas e cubículos de medição em média tensão das unidades Judiciárias do Estado da Bahia.

01- Comunicação Interna

02- MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

03- Termo de Referência

04- EDITAL

05- IMPUGNAÇÃO 1

05- RESPOSTA IMPUGNAÇÃO 1

06- IMPUGNAÇÃO 2

06- RESPOSTA IMPUGNAÇÃO 2

07- IMPUGNAÇÃO 3

07- RESPOSTA IMPUGNAÇÃO 3

08- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

09- RECURSO

10 - Publicação da Homologação

PE010 -2021

OBJETO- Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de mobiliários 1º grau.

01- Comunicação Interna

02- Documento de Oficialização de Demandas

03- MAPA DE COTAÇÃO

04- TERMO DE REFERÊNCIA

05- EDITAL

06- IMPUGNAÇÃO

06- RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

06- IMPUGNAÇÃO 02

06 QUESTIONAMENTO 01

07- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LOTE 2 - Nome do Vencedor

07-- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - Nome do Vencedor

08 - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

08- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

PE011-2021

OBJETO -Pregão Eletrônico para aquisição de Mobiliários (bancos, poltronas, meses de centro, mesas bristrô e
banquetas altas) para equipar a nova sede da Universidade Corporativa – UNICORP do Poder Judiciário da Bahia..

01-Comunicação Interna

02-MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

03-Termo de Referência

04-EDITAL

05- Termo de Homologação- Nome do Vencedor

06- PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO

PE012-2021

OBJETO - Serviços de limpeza e conservação

01- Comunicação Interna DE ABERTURA E MAPA DE COTAÇÃO

02-ESTUDO-PRELIMINAR

03- TERMO DE REFERÊNCIA

04- EDITAL

05- QUESTIONAMENTOS- RESPOSTAS.1

05 - QUESTIONAMENTOS- RESPOSTAS. 2

05- QUESTIONAMENTOS- RESPOSTAS. 3

05- QUESTIONAMENTOS- RESPOSTAS.4

06- IMPUGNAÇÃO

06- RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

07- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LOTE-01 - Nome do Vencedor

07- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LOTE 02 - Nome do Vencedor

07-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LOTE 03- Nome do Vencedor

07- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LOTE 04 - Nome do Vencedor

07- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LOTE 05 - Nome do Vencedor

07- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO LOTE 06- Nome do Vencedor

08 - PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO LOTE 1

08 - PUBLICAÇÃO- HOMOLOGAÇÃO - LOTE 2

08- PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - LOTES 03 e 06

08- PUBLICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO- LOTES 04 e 05

PE013 - 2021

OBJETO- REGISTRO DE PREÇOS de MOBILIÁRIOS (poltronas, mesa de canto, cadeira infantil e mesa infantil), para equipar salas de depoimento especial para oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência

01- Comunicação Interna

02- MAPA DE COTAÇÃO

03- TERMO DE REFERÊNCIA

04- EDITAL

05- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

06 - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PE014-2021

OBJETO - Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de bombas hidráulicas.

01- Comunicação de Oficialização de Demandas

02-MAPA DE COTAÇÃO

03- TERMO DE REFERÊNCIA

04- EDITAL

05- TERMO DE FRACASSO

06 - PUBLICAÇÃO FRACASSO

PE016-2021

OBJETO - Contratação através de licitação na modalidade pregão eletrônico de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços continuado de inspeção, manutenção preventiva e corretiva, conforme instrução técnica nº 17/2016 do corpo de bombeiros do estado da Bahia, com fornecimento de peças de reposição sob demanda, nos sistemas de detecção e combate a incêndio, sinalização e iluminação de emergência em unidades pertencentes ao Poder Judiciário do Estado da Bahia, com fornecimento de mão de obra, deslocamento de funcionários, ferramentas e maquinários. Desta forma, garantindo a confiabilidade do sistema, a segurança e o bem-estar dos usuários.

01- Comunicação Interna

02- PROJETO BÁSICO

03- EDITAL

04- QUESTIONAMENTO

04- QUESTIONAMENTO 02

05- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

07 - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PE017 - 2021

OBJETO - Serviços especializados e continuados de captação e agenciamento intermediário de demandas, na Diretoria de Serviços Gerais, Diretoria Financeira e Núcleo de Arrecadação e Fiscalização, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, pelo período de 12 meses.

01- CL E MAPA DE COTAÇÃO

02- TERMO DE REFERÊNCIA

03- EDITAL

04 - QUESTIONAMENTO

05- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

06- RECURSO

07 - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PE018-2021

OBJETO- Registro de preço unitários para futura e eventual aquisição de barreiras protetoras

01- Comunicação Interna

02- MAPA DE COTAÇÃO

03- TERMO DE REFERÊNCIA

04- EDITAL

05- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

06 - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PE019 - 2021

OBJETO - Aquisição de equipamentos para estúdio de TV

01- TERMO DE REFERÊNCIA

02- MAPA COMPARATIVO DE PRÇOS

03- DOD

04- EDITAL

05- TERMO DE FRACASSO

06- PUBLICAÇÃO FRACASSO

PE021- 2021

OBJETO - Contratação de empresa especializada no fornecimento e na distribuição de água mineral potável sem gás, por demanda, nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, de forma continuada, no âmbito da capital, por um período de 12 (doze) meses.

01- Comunicação Interna E MAPA DE COTAÇÃO

02- TERMO DE REFERÊNCIA

03- EDITAL

04 - PUBLICAÇÃO FRACASSO

04- TERMO DE FRACASSO

PE022 - 2021

OBJETO - Contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para execução continuada de atividades de Sustentação, Suporte, Melhorias e Monitoramento, compreendendo ações de Suporte Técnico Remoto e Presencial de 2º e 3º níveis, abrangendo o ambiente computacional de infraestrutura de rede, telefonia, videoconferência e data center do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

01- Documento de Oficialização de Demandas

02- ESTUDOS PRELIMINARES

03- TERMO DE REFERÊNCIA

04- EDITAL

05- QUESTIONAMENTO 01

05- QUESTIONAMENTO 02

05- QUESTIONAMENTO 03

05- QUESTIONAMENTO 04

05- QUESTIONAMENTO 05

06- RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

06- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

07 - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PE023-2021

OBJETO- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à implantação da Governança de TIC, de gerenciamento técnico de serviços de TIC – ITIL, de gerenciamento de projetos e processos de TIC e de customização da solução de gerenciamento de serviços de TIC – ITIL adquirida pelo TJBA, sob demanda, sem garantia de consumo mínimo, tipicamente na modalidade remoto, conforme especificações técnicas constantes deste Termo de Referência, pelo período de 12 meses, para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA.

01- Documento de Oficialização de Demandas

02- ESTUDOS PRELIMINARES E COTAÇÃO

03- TERMO DE REFERÊNCIA

04- EDITAL

05- QUESTIONAMENTOS

06- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

07 - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PE024- 2021

OBJETO - Serviços especializados e continuados de captação e agenciamento intermediário de demandas, na Diretoria Recursos Humanos, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério do CONTRATANTE.

01- Comunicação Interna

02- MAPA DE PREÇOS

03- TERMO DE REFERÊNCIA

04- EDITAL

05- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

06 - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PE025- 2021

OBJETO - Contratação de serviços especializados na Área de Governança Corporativa por um período de 24 (vinte e quatro) meses.

01- Comunicação Interna

01- TERMO DE REFERÊNCIA

02 - PLANO- CONTRATAÇÕES

03- MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

04- EDITAL

05- QUESTIONAMENTO - RESPOSTA.1

05- QUESTIONAMENTO- RESPOSTA.2

05- QUESTIONAMENTO- RESPOSTA.3

05- QUESTIONAMENTO- RESPOSTA.4

05- QUESTIONAMENTO- RESPOSTA.5

05- QUESTIONAMENTO - RESPOSTA.6

06- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

07- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PE026 -2021

OBJETO - Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de máscaras, luvas, álcool.

01- MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

02- Documento de Oficialização de Demandas

03- TERMO DE REFERÊNCIA

04- EDITAL

05- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

06- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PE027- 2021

OBJETO - Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de aparelho de ar condicionado.

01- MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

02- TERMO DE REFERÊNCIA

03- DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS

04- EDITAL

05- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- Nome do Vencedor

06- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PE028-2021

OBJETO - Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de extintores.

01- MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

02- TERMO DE REFERÊNCIA

03- DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS

04- EDITAL

05- TERMO DE FRACASSO

06- PUBLICAÇÃO FRACASSO

PE029-2021

OBJETO- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de sustentação, suporte e operação dos serviços de infraestrutura de TIC – Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça da Bahia.

01- DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS

02- ESTUDO PRELIMINAR

03- TERMO DE REFERÊNCIA

04- EDITAL

05- QUESTIONAMENTO- RESPOSTA.1

06- QUESTIONAMENTO- RESPOSTA.2

07- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO- Nome do Vencedor

08- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PE030- 2021

OBJETO- Aquisição de switches

01-DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS

02- ESTUDO PRELIMINAR

03- TERMO DE REFERÊNCIA

04- EDITAL

05- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

06- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PE031- 2021

OBJETO- Contratação de empresa para serviço técnicos de avaliação, compatibilização, planejamento e apoio à fiscalização da obra de construção do Fórum da Comarca de Gentio do Ouro.

01- COMUNICAÇÃO INTERNA

02- TERMO DE REFERÊNCIA

03- EDITAL

04- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

05- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

06- ERRATA - PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PE032- 2021

OBJETO- Contratação de serviços de TAXI

01- COMUNICAÇÃO INTERNA E MAPA DE COTAÇÃO

02- TERMO DE REFERÊNCIA

03- EDITAL

04- TERMO DE FRACASSO

05- PUBLICAÇÃO FRACASSO

PE033-2021

OBJETO- Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de mobiliários (bancadas para atendimento, armário baixo e bancadas júri e jurados)

01- MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

02- DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS

03- TERMO DE REFERÊNCIA

04- EDITAL

05- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

06- PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

PE034-2021

OBJETO - Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de material de escritório.

01 - Mapa Comparativo de Preços

02 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS

03 - Termo de Referência

04 - Edital

05 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

06 - Publicação da Homologação

PE035-2021

OBJETO - Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de CD e DVDs.

01 - Mapa Comparativo de Preços

02 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS

03 - Termo de Referência

04 - Edital

05 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

06 - Publicação da Homologação

PE036-2021

OBJETO: Aquisição de equipamentos de sonorização.

01 - Mapa Comparativo de Preços

02 - Termo de Referência

03 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS

04 - Edital

05 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

06 - Publicação da Homologação

PE037 - 2021

OBJETO - Contratação do serviço contínuo de suporte técnico com atualização de versão das licenças perpétuas do TJBa da plataforma CA Clarity PPM pelo período de 12 (doze) meses.

01 - DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS

02 - ETP

03 - Termo de Referência

04 - Edital

05 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

06 - Publicação da Homologação

PE038-2021

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de nobreak.

01- COMUNICAÇÃO INTERNA

02- DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDAS

03 - Mapa Comparativo de Preço

04 - Termo de Referência

05 - Edital

06 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

07 - Publicação da Homologação

PE039-2021

OBJETO: Contratação de prestação de serviços especializados e continuados de auxiliares de saúde bucal (asb), para atuar na diretoria de assistência à saúde do tj/ba.

01- COMUNICAÇÃO INTERNA

02 - Termo de Referência

03 - Mapa de Cotação

04 - Edital

05 - Questionamento

06 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

07 - Publicação da Homologação

PE041-2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria, cadastramento e elaboração de projetos das instalações prediais complementares.

01- Comunicação Interna

02 - Edital

03 - Termo da Homologação - Nome do Vencedor

04 - Publicação da Homologação

05 - Termo de Referência

PE043-2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual fornecimento de bens e prestação de serviços de planejamento, coordenação, organização, montagem, execução e acompanhamento de eventos de interesse institucional do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no âmbito da Capital e do Interior.

01 - Mapa de Preços

02 - Documento de Oficialização de Demandas

03 - Termo de Referência

04 - Edital

05 - Termo da Homologação - Nome do Vencedor

06 - Publicação da Homologação

PE045-2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo na área de pesquisa de preços, a serem executados mediante condições estabelecidas neste documento.

01- Comunicação Interna

02- Documento de oficialização de demandas

03 - Termo de Referência

04 - Mapa Comparativo de Preço

05 - Edital

06 - Questionamento

07 - Termo de Anulação

08 - Publicação da Anulação

PE046-2021

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE MANUTENÇÃO diversos (materiais de construção civil; elétricos; hidráulicos; de marcenaria; ferragens; de sinalização, entre outros) e BOMBA CENTRÍFUGA.

01- Comunicação Interna

02- Documentos de oficialização de demandas

01 - Termo de Referência

02 - Mapa Comparativo de Preços

03 - Edital

04 - Questionamentos

05 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

06 - Publicação da Homologação

PE047-2021

OBJETO: Aquisição de capas, togas e faixas.

01- Comunicação Interna

02- Documento de Oficialização de Demandas

03 - Termo de Referência

04 - Mapa Comparativo de Preços

05 - Edital

06 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

07 - Publicação da Homologação

PE048-2021

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de persianas em PVC em todas as unidades que estão ocupadas pelo Poder Judiciário no Estado da Bahia e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas, com fornecimento de mão-de-obra, material e ferramentas.

01- Comunicação Interna

02 - Termo de Referência

03 - Mapa Comparativo de Preços

04 - Edital

05 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

06 - Publicação da Homologação

PE049-2021

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de frigobar.

01 - Mapa de Preços

02 - Termo de Referência

03 - Documento de Oficialização de Demandas

04 - Edital

05 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

06 - Publicação da Homologação

PE051-2021

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de coletes balísticos.

01 - Mapa de Preços

02 - Documento de Oficialização de Demandas

03 - Termo de Referência

04 - Edital

05 - Termo de Licitação Deserta

06 - Publicação da Licitação Deserta

PE053-2021

OBJETO: Registro de preço unitários para futura e eventual aquisição de carimbos e itens afins.

01 - Edital

02 - Documentos de Oficialização de Demandas

03 - Mapa de Preços

04 - Termo de Referência

05 - Termo de Fracasso

06 - Publicação do Fracasso

PE054-2021

OBJETO: Registro de preço unitários para futura e eventual aquisição de paletes.

01- Documento de Oficialização de Demandas

02- MAPA DE PREÇO

03- TERMO DE REFERÊNCIA

04- EDITAL

05- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

06- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PE056- 2021

OBJETO: Aquisição de DETECTORES DE METAL tipo bastão

01- Documento de Oficialização de Demandas

02- MAPA DE PREÇOS

03- EDITAL

04- TERMO DE REFERÊNCIA

05- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

06- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PE058- 2021

OBJETO: Contratação de assinaturas de licenças RedHat Enterprise Linux for Virtual Datacenters, Premium (RH00001F3) e RedHatRuntimes, Premium, 64 Cores or 128 vCPUs (MW00276F3), conforme exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, pelo período de 36(trinta e seis) meses.

01- Documento de Oficialização de Demandas

02- ESTUDO PRELIMINARES

03- TERMO DE REFERÊNCIA

04- EDITAL

05- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

06- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PE060 - 2021

OBJETO: Aquisição de poltronas Presidente

01- MAPA DE PREÇOS

02- Documento de Oficialização de Demandas

03- TERMO DE REFERÊNCIA

04- EDITAL

05- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

06- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PE061 - 2021

OBJETO: Prestação de serviços de blindagem em 02 veículos TOYOTA COROLLA.

01- Comunicação Interna

02- TERMO DE REFERÊNCIA

03- MAPA DE COTAÇÃO

04- EDITAL

05- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

06- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

PE062- 2021

OBJETO: Registro de Preços, para aquisição eventual e futura de até 2500 equipamentos de captura audiovisual para videoconferência (webcams).

01- ESTUDO PRELIMINARES

02- Documento de Oficialização de Demandas

03- TERMO DE REFERÊNCIA

04- TERMO DE FRACASSO

05- PUBLICAÇÃO FRACASSO

06 - FRACASSO

PE070 -2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de higienização, desinfecção e análise de potabilidade de água em reservatórios superiores e inferiores, nas unidades da capital que estão ocupadas pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas.

01- Comunicação Interna

02- MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

03- TERMO DE REFERÊNCIA

04- EDITAL

05- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

06- PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

PE072- 2021

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de CARIMBOS E ITENS AFINS.

01- Comunicação Interna

02- Documento de Oficialização de Demandas

01-MAPA DE PREÇO

02- TERMO DE REFERÊNCIA

03- EDITAL

04- TERMO FRACASSO

05- PUBLICAÇÃO FRACASSO

PE013-2020

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de material odontológico.

01 - Documento de Oficialização de Demanda

02 - Mapa de Preços

03 - Termo de Referência

04 - Edital

05 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

06 - Publicação da Homologação

PE023-2020

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de equipamentos diversos (relógio protocolador, rádios transceptores, canalizadores, auto transformador, projetor e tela de projeção).

01- Documento de Oficialização de Demanda

02 - Mapa de Preços

03 - Termo de Referência

04 - Edital

05 - Termo da Homologação - Nome do Vencedor

06 - Publicação da Homologação

PE028-2020

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cofres.

01 - Comunicação Interna

02 - Mapa de Preços

03 - Termo de Referência

04 - Edital

05 - Termo da Homologação - Nome do Vencedor

06 - Publicação da Homologação

PE031-2020

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza.

1 - Documento de Oficialização de Demanda

2 - Mapa de Preços

3 - Termo de Referência

4 - Edital

5 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

6 - Publicação da Homologação

PE032-2020

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de cadeira de rodas.

01 - Documento de Oficialização de Demanda

02 - Mapa de Preços

03 - Termo de Referência

04 - Edital

05 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

06 - Publicação da Homologação

PE036-2020

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Bandeiras do Brasil, da Bahia e do Tribunal de Justiça da Bahia.

1 - Documento de Oficialização de Demanda

2 - Mapa de Preços

3 - Termo de Referência

4 - Edital

5 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

6 - Publicação da Homologação

PE037-2020

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Sonorização (caixa de som, mesa de som, rack para mesa de som, microfones, pedestal, cabos e conectores).

01 - Documento de Oficialização de Demanda

02 - Mapa de Preços

03 - Termo de Referência

04 - Edital

05 - Termo de Fracasso

06 - Publicação de Fracasso

PE045-2020

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de filtro de linha, estabilizador e ventilador.

01 - Documento de Oficialização de Demanda

02 - Mapa de Preços

03 - Termo de Referência

04 - Edital

05 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

06 - Publicação da Homologação

PE047-2020

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de pneus.

01 - Documento de Oficialização de Demanda

02 - Mapa de Preços

03 - Termo de Referência

04 - Edital

05 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

06 - Publicação da Homologação

PE050-2020

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de material de escritório.

01 - Comunicação Interno

02 - Mapa de Preços

03 - Termo de Referência

04 - Edital

05 - Resposta do Questionamento

06 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

07 - Publicação da Homologação

PE053-2020

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS unitários para futura e eventual aquisição de refrigerador compacto, conforme descrição detalhada neste edital e seus anexos.

01- CI

02- DOD

03- Termo de Referência

04- Mapa de Preço

05- Edital

06- Termo de Homologação- Nome do Vencedor

07- Publicação da Homologação - Lotes 02, 03, 04, 06, 07 e 08.

Observação: Lote 05 - Revogado por motivo de interesse público decorrente de fato superveniente. Documento anexado em processos licitatórios de 2022.

PE055-2020

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de material médico.

01 - Comunicação Interna

02 - Mapa de Preços

03 - TR

04 - Edital

05 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

06 - Publicação da Homologação

PE057-2020

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de TV LED modelo SMART.

01 - Comunicação Interna

02 - Mapa de Preços

03 - Termo de Referência

04 - Edital

05 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

06 - Publicação da Homologação

PE058-2020

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários 2º grau

01 - CI

02 - Mapa de Preços

03 - Termo de Referência

04 - Edital

05- Termo de Homologação- Nome do Vencedor

06 - Publicação da Homologação

PE059-2020

OBJETO: Registro do preços para futura e eventual aquisição de toner.

01 - Comunicação Interna


02- Mapa de Preços

03 - Termo de Referencia

04 - Edital

05 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

06 - Publicação da Homologação

PE061- 2020

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Switches de Distribuição, 50 (cinquenta) Switches de Acesso e 06 (seis) Transceivers, incluindo treinamento hands-on e garantia integral de 60 (sessenta) meses on site.

01- DOD

02- EDITAL

03- ESTUDO PRELIMINAR

04- IMPUGNAÇÃO

05- PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

06- QUESTIONAMENTO 1

06- QUESTIONAMENTO 2

06- QUESTIONAMENTO 3

06- QUESTIONAMENTO 4

06- QUESTIONAMENTO 5

06- QUESTIONAMENTO 6

06- QUESTIONAMENTO 7

08- RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO

09- TERMO DA HOMOLOGAÇÃO - Nome do Vencedor

10- TERMO DE REFERÊNCIA

PE062-2020

OBJETO: Registro de preço unitários para futura e eventual aquisição de material de escritório.

01 -CI

02- DOD

03 - Mapa de Preços

04 - Termo de Referência

05 - Edital

06 - Questionamentos

07- Termo de Homologação - Nome do Vencedor

08 - Publicação de Homologação - Nome do Vencedor

PE063-2020

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de substituição de carga nominal de agente extintor e/ou expelente, fornecimento de extintores novos e permuta de extintores excedentes da modernização do sistema de incêndio, conforme descrito na ABNT NBR 12962 (Inspeção, manutenção e recarga de extintores de incêndio), em todas as unidades que estão ocupadas pelo Poder Judiciário no Estado da Bahia, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas, com fornecimento de mão-de-obra, material e ferramentas.

01 - Comunicação Interna

02 - Termo de Referência

03 - Informação Orçamentária

04- Mapa de Preços

05 - Edital

06 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

07 - Publicação da Homologação

PE064-2020

OBJETO: Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de aparelho de ar condicionado.

01 - Comunicação Interna

02 - Mapa de Preços

03 - Termo de Referência

04 - Documento de Oficialização de Demandas

05 - Edital

06 - Resp. Impugnação

07 - Resp. Recurso

08 - Publicação Resultado do Recurso

09 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

10 - Publicação da Homologação

PE065-2020

OBJETO: Aquisição de disjuntor de média tensão.

01 - Comunicação Interna

02- DOD

02 - Mapa de Preços

03 - Termo de Referência

04 - Informação Orçamentária

05 - Edital

06 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

07 - Publicação da Homologação

PE067-2020

OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação e de sistemas de negócio judicial, contemplando a implantação e execução continuada das atividades de suporte técnico de 1º e 2º níveis remoto e presencial, abrangendo atendimento, orientação, encaminhamento, esclarecimento de dúvidas, registro, acompanhamento, análise, diagnóstico e solução de chamados técnicos, além de atendimentos eventuais, projetos e demandas dos usuários do Poder Judiciário do Estado da Bahia, pelo período inicial de 12 meses.

01 - Comunicação Interna

02 - Documento de Oficialização de Demandas

03 - Estudo Preliminar

04 - Termo de Referência

05 - Edital

06- Impugnação 1

07- Impugnação 2

08- Impugnação 3

09- Impugnação 4

10- Resposta Impugnação 1

11- Resposta Impugnação 2

12- Resposta Impugnação 3

13- Resposta Impugnação 4

14- Questionamento 1

15- Questionamento 2

16- Resp. Questionamento 1

17 - Resp. Questionamento 2

18 - Resp. Questionamento 3

19- Termo de Homologação - Nome do Vencedor

20 - Publicação de Homologação

PE068-2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e serviços emergenciais com fornecimento total de peças e componentes em elevadores, plataformas elevatórias de acessibilidade e em escadas rolantes em diversas unidades da Capital e Interior do Estado, pertencentes ao Poder Judiciário do Estado da Bahia.

01 - Comunicação Interna

02 - Termo de Referência

03 - Informação Orçamentária

04- Mapa de Preços

05 - Edital Parte 01

06 - Edital Parte 02

07 - Edital Parte 03

08 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

09 - Publicação da Homologação

Concorrência Pública

CP001-2021

OBJETO: Construção do fórum da Comarca de Gentio do Ouro.

01 - Projeto Básico

02 - Edital

03 - Questionamento 1

04 - Questionamento 2

05 - Questionamento 3

06 - Questionamento 4

07 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

08 - Publicação da Homologação

09- Estudo de Viabilidade

CP002-2021

OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção da nova sede dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana, localizado na Avenida Presidente Dutra, n/s, Santa Mônica, Feira de Santana.

01 - Projeto Básico

02 - Estudo Técnico preliminar

03 - Edital

04 - Questionamento

05 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

06 - Publicação da Homologação

07- Estudo Preliminar

CP003-2021

OBJETO: Contratação sob demanda de serviços de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e/ou preventiva e recuperação envolvendo sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitárias e de combate e prevenção a incêndios, sistemas de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como intervenções de obra civil, fornecimento de material e serviços, sob demanda, de todos os imóveis pertencentes ou ocupados pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia, localizados no interior do estado da Bahia, distribuídos em 5 (cinco) lotes.

01- CI

02 - Projeto Básico

03 - Edital

04 - Questionamento 1

04 - Questionamento 2

05 - Termo de Homologação Lote 1 - Nome do Vencedor

06 - Termo de Homologação Lote 2 - Nome do Vencedor

07 - Termo de Homologação Lote 3 - Nome do Vencedor

08 - Termo de Homologação Lote 4 - Nome do Vencedor

09 - Termo de Homologação Lote 5 - Nome do Vencedor

10 - Publicação da Homologação Lote 1

11 - Publicação da Homologação Lotes 2 e 4

12 - Publicação da Homologação Lote 3

13 - Publicação da Homologação Lote 5

CP004-2021

OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Reforma e Adequação do Complexo de Galpões, situados à Av. Luis Viana Filho, s/n, Mussurunga, utilizado com almoxarifado central do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

01 - Projeto Básico

02 - Edital

03 - Questionamento

04 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

05 - Publicação da Homologação

06- Estudo de Viabilidade

Pregão Presencia

PP001-2021

OBJETO: Contratação de instituição financeira como agente exclusivo para a prestação de serviços de captação e administração dos depósitos judiciais, administrativos e fianças, bem como dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV no âmbito da jurisdição do Poder Judiciário do Estado da Bahia, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência - Anexo I.

01- Comunicação Interna

02 - Termo de Referência

03 - Edital

04 - Questionamentos Respostas 1

05 - Questionamentos Respostas 2

06 - Questionamentos Respostas 3

07 - Questionamentos Respostas 4

08 - Questionamentos Respostas 5

09 - Termo de Homologação - Nome do Vencedor

10 - Publicação da Homologação