Inscrições abertas para o evento “Reflexos do Assédio Moral na Saúde Mental”
TJBA participa do II Encontro Nacional de Alternativas Penais (Enap) e do XII Encontro Nacional de Execução Penal (Enep)
Processos das Metas 2 e 4 serão priorizados durante a Semana de Sentenças e Baixas Processuais
TJBA participa de congresso sobre o uso de IA no Poder Judiciário
TJBA marca presença na 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Capacitação marca inclusão de colaboradores terceirizados em ações contra assédio
Corregedor Nacional de Justiça promove encontro com os magistrados do TJBA; programação inclui palestra sobre conquistas e perspectivas do Judiciário
Vara de Auditoria Militar ganhará Sala Passiva de Videoconferência; inauguração será no dia 25 de setembro
Inscrições para VI Congresso Nacional de Responsabilidade Civil encerram nessa quarta-feira (24); evento acontece na quinta (25) e na sexta (26)
NUPEMEC lança segunda edição de seu informativo mensal
TJBA reduz em 32% número de medidas protetivas pendentes com projeto de agilização processual em casos de violência contra a mulher
Editais de Acordo para pagamento de precatórios a credores dos Municípios de Salvador, Camaçari, Ilhéus, Itabuna e Itambé estão abertos até 10 de outubro
TJBA desenvolve ações para promover o bem-estar e a saúde mental de magistrados, servidores e colaboradores
TJBA prestigia entrega da Comenda 2 de Julho ao Presidente do TCE
Instalação de Varas em Capim Grosso e Mundo Novo eleva a qualidade do serviço prestado pelo Judiciário no interior do estado
TJBA participa da inauguração do novo espaço do Ponto de Inclusão Digital em Rafael Jambeiro
Com palestra sobre produção documental, seminário no TJBA reflete sobre a importância da Revolta dos Malês
TJBA recebe o 2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial do Conselho da Justiça Federal
Presidente do TJBA instala Varas e unidades do Cejusc nas Comarcas de Capim Grosso e Mundo Novo nesta sexta-feira (19)
Ministro aposentado Ilmar Galvão é homenageado pelo TJBA com obra que celebra seu legado
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.