Corregedoria Extrajudicial lança o projeto Matriz Digital, voltado à modernização dos serviços de registro de imóveis na Bahia
Projeto TJBA Acelera é lançado com meta de reduzir tempo de tramitação de processos na Bahia; abertura ocorreu em Feira de Santana
TJBA recebe estudantes da rede pública para atividades voltadas à prevenção do abuso infantojuvenil
TJBA promove alteração no formato de mutirão de “sentenças e baixas processuais”; julgamentos passam a ser mensais e o primeiro já acontece no próximo dia 22/05
Três juízes tomam posse após permuta com magistrados de outros tribunais
Presidente lança projeto TJBA Acelera em Feira de Santana
TJBA Realiza Webinário para Comemorar o Dia Nacional da Adoção
História de sobrevivente inspira alerta do TJBA sobre abuso e exploração sexual infantil
Corregedoria do Foro Extrajudicial moderniza sistema de ouvidoria e aprimora atendimento ao cidadão
Encontro do Consepre encerra atividades com palestra do Ministro Edson Fachin e Carta de São Paulo
Projeto TJBA Acelera dá início às ações na região de Feira de Santana; presidente faz o lançamento oficial nesta terça-feira (19)
TJBA e Prefeitura de Camaçari lançam ações integradas para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes
Autoridades e especialistas debatem temas atuais no 1º Encontro Internacional de Ciências Penais, com foco em segurança pública
Guerra de Canudos: O papel do Estado na garantia do direito é destaque na Semana da Memória do TJBA
Apadrinhe com o Coração: Vara da Infância e Juventude de Itabuna lança projeto de apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes
Modernização do Judiciário é tema de debates no XX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Tribunal de Justiça da Bahia e Prefeitura de Camaçari lançam campanha Maio Laranja e promovem ação do Imposto do Bem nesta sexta-feira (15)
2ª Vice-Presidência participa de encontro no Superior Tribunal de Justiça
Evento interinstitucional de auditoria interna reforça a cultura de governança e integridade no TJBA
Atenção ao prazo: Comitês Estaduais da Saúde devem enviar, até 15 de maio, propostas de enunciados para a VIII Jornada de Direito da Saúde
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.