CNJ realiza webinário de lançamento da cartilha sobre entrega voluntária para adoção
2ª Corrida da Justiça une saúde, solidariedade e diversão no TJBA
TJBA e Coordenadoria da Mulher reforçam ação de enfrentamento à violência contra a mulher durante o verão
Carnaval: TJBA estabelece atuação das Varas das Garantias e fiscalização de monitorados nos dias de suspensão do expediente
Coordenadoria da Infância e da Juventude facilita o acesso a informações sobre os direitos das crianças e dos adolescentes
TJBA instala o Banco Vermelho como símbolo de combate à violência contra a mulher
Prazo para envio de artigos para a 7ª edição da Revista Consenso segue aberto até 8 de fevereiro
Fórum Ruy Barbosa recebe a 5ª edição do Projeto “Servidor por 1 Dia”
Revista Entre Aspas seleciona artigos jurídicos e boas práticas para publicação na 13ª edição; inscreva-se
TJBA realiza solenidade de encerramento do curso “Serventias Extrajudiciais: Atividade Notarial e Registral”
TJBA Mais Cidadão registra 2.684 atendimentos gratuitos de saúde e cidadania à população de Ilhéus
Projeto TJBA Mais Perto é finalizado em Ilhéus com homenagens a juízes e servidores, cursos, parcerias e serviços gratuitos de saúde oferecidos à população: ‘Missão cumprida com louvor’
TJBA e PGE assinam protocolo de intenções para implementar um Cejusc Saúde na comarca de Ilhéus
Presidente do TJBA exalta a inauguração do novo fórum Epaminondas Berbert de Castro, em Ilhéus
Comitê Estadual de Precatórios reforça a necessidade de atualização dos dados bancários dos beneficiários
Novo fórum de Ilhéus é inaugurado e vira referência no Judiciário
Presidente eleito do TJBA entrega convite para cerimônia de posse ao Governador do Estado
Conhecendo o Judiciário: inscrições para a edição de 2026 estão abertas
Vara da Infância de Jequié debate ampliação do atendimento em reabilitação intelectual
Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau recebe doações de obras bibliográficas; livros são cedidos para a Biblioteca Central dos Barris
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.